Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1920 Entretanto, a fim de evitar discussões na fase de liquidação, esclareço que a condenação abrange todas as prestações Analisado o parágrafo supra, percebe-se com clareza que a identificadas nos recibos salariais como comissões, a exemplo de apuração da média das comissões com base nos últimos 06 ou 12 "COM. GARANTIA (577)", "COM. SERVIÇOS TECNICOS (578)"

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS(OAB: 67617/RJ) OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. SIMONE FONSECA ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR) LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB: 12698/PR) 415 apelo, para condenar a ré ao pagamento de intervalo interjornada (acrescido de 50%), que deverá ser apurado com base nos controles de frequência e na forma da fundamentação s

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6128 julgada. Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas DESPACHO deferidas nas respectivas épocas próprias. Intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de Quanto aos valores referentes às contribuições previdenciárias, os liquidação, em

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 435 determinar que o labor suplementar seja apurado, com base na seguinte jornada (já computadas as horas de percurso): no período de safra, de segunda-feira a sábado, das 5h15 às 17h30, com 17min30 de intervalo intrajornada; no período de entressafra, de segunda-feira a sábado, das 5h às 14h15, com 17min30 de CERTIDÃO DE JULGAMENTO intervalo intrajornada; c) ordena

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 393 do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do Acórdão recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (a) condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante; (b) condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, no pagamento do adici

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3502 liquidação, em 10 dias, na forma do presente despacho e da coisa tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, julgada. pelos índices do TST e em consonância ao § 1º do art. 12-A. da Lei Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o 7713/88 somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas ép

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3270 somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias. Quanto aos valores referentes às contribuições previdenciárias, os DESPACHO cálculos deverão constar a contribuição do empregado e do Intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de empregador, sem a inclusão

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3330 deferidas nas respectivas épocas próprias. empregador, sem a inclusão de juros de mora, constando apenas Quanto aos valores referentes às contribuições previdenciárias, os correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST. cálculos deverão constar a contribuição do empregado e do O IRRF da parte autora deverá ser apurado com base nas verba

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região II.FUNDAMENTOS 9769 integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. II.1 - Admissibilidade RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 31 de maio de 2022. Porque próprios e tempestivos, devem ser conhecidos os Embargos de Declaração interpostos. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho II.2 – Mérito A reclamada, ora embargante, no tocante à condenação relat

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região parcelas sobre as quais pretende a incidência das diferenças. 1917 nos últimos 06 ou 12 meses, conforme lhe for mais favorável". Entretanto, a fim de evitar discussões na fase de liquidação, esclareço que a condenação abrange todas as prestações Analisado o parágrafo supra, percebe-se com clareza que a identificadas nos recibos salariais como comissões, a exem