Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2435 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Câmara Especial de Presidentes Câmara Especial de Presidentes - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000320-12.2013.8.26.0320/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Limeira - Agravante: Telefonica Brasil S/A (Atual Denominação)

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2556 Notificação Intimado(s)/Citado(s): - MAIRA JOSIANA AGUIAR MAIA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MAIRA JOSIANA AGUIAR MAIA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Isto posto, e a luz do mais consta

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 2009 ser de responsabilidade da reclamada o pagamento dos referidos honorários, pois sucumbente no título. Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso ordinário, para, julgando parcialmente procedente a reclamação trabalhista, condenar a ré, durante todo o período imprescrito: 1) no pagamento de adicional de insal

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: 15806/BA) MUNICIPIO DE MURITIBA FREDY NUNES DIAS(OAB: 19223/BA) EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: 15806/BA) M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO(OAB: 22808/BA) LIDINALVA DOS SANTOS Franklin dos Reis Guedes(OAB: 17043/BA) FERNANDA VERGASTA MARTINS PEDREIRA DE MENDONCA(OAB: 26276/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Processo Nº ROPS-0001428-79.2015.5.21.0002 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE GB NATAL PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE) ADVOGADO MARIA LUIZA MONTEIRO(OAB: 33288/PE) RECORRIDO ROMUALDO TAVARES DA COSTA ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) Relator 1889 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ROMUALDO TAVAR

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 17962 NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, MANTENDO-SE, Devido, portanto, o seu pagamento. QUANTO AO MAIS, INCÓLUME A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, INCLUSIVE VALORES ARBITRADOS. No tocante ao valor da indenização, recentemente esta E. Câmara, nos autos do Processo nº 0010044-12.2016.5.15.0152, de Relatoria da Juíza Convocada Daniela Macia Ferraz Giannini, deci

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29 Intimado(s)/Citado(s): integração e reflexos; c) horas trabalhadas aos domingos, em - TIAGO FIGUEREIDO COSTA dobro, na razão de uma vez ao mês, nos meses em que não houve escala de revezamento mensal, a ser apurado com base nos por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do controles de jornada. Horas trabalhadas nos feriados, em dobro, a Reclamante e I

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 4360 liquidação, em 10 dias, na forma do presente despacho e da coisa \fhf julgada. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2020. Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA deferidas nas respectivas épocas próprias. Juiz do Trabalho Titular Quanto aos valor

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 6556 O IRRF da parte autora deverá ser apurado com base nas verbas EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, Juiz do Trabalho Titular pelos índices do TST e em consonância ao § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88. \fhf RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2021. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA Juiz do Traba

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 4340 leia-se, “Conforme Ata de Audiência (Id f0bfe21), foi ouvido o Autor, Com razão, o Autor. os Prepostos das Rés e uma testemunha do Reclamante”; para, Há manifesto erro material na indicação do Id da Ata de Audiência. sanando omissão, acrescer aos fundamentos e à parte dispositiva Portanto, corrigindo-se o erro material, determina-se que, no da Sentenç