Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DESPACHO AUTOS N 201702023294 NAO HAVENDO OUTRO REQUERIMENTO A SE R ANALISADO, INCLUAM NA PAUTA DE JULGAMENTO. GOIANIA, 28 DE SETEM BRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU RI NR. PROTOCOLO : 125866-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITI

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 SENTENCIADO COPIA DA PRESENTE DECISAO E DO TERMO DE AUTORIZACAO. NA OPORTUNIDADE, ADVIRTA-SE AMBOS OS(AS) DIRETORES(AS) DOS ESTABE LECIMENTOS PRISIONAIS QUE DEVERAO DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO A ORDE M E INFORMA-LO A ESTE JUIZO, OU O MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE TR ANSFERENCIA, NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. PROMOV A-SE O LANCAMENTO DO EVENTO (ALTERACAO DO

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BETIZENE MARIA SOARES INDICIADO : NONATO DE JESUS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600001399 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA: BET IZENE MARIA SOARES ACUSADO: NONATO DE JESUS SANTOS -DESPACHO - IDESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 14/10/16 AS 14:00 HORAS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REP RESE

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIC OES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVES TIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 02-A/03-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA( S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABIL ITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 O MINISTERIO PUBLICO. MINEIROS, 20 DE ABRIL DE 2017. BRUNO LEOPO LDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A V ARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 105004-83.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : EDUARDO CARVALHO FRAGA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701050042 NATUREZA: PEC

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ICAO DE MANTER CONTATO COM PESSOA DETERMINADA QUANDO, POR CIRCUNS TANCIAS RELACIONADAS AO FATO, DEVA O INDICIADO OU ACUSADO DELA PE RMANECER DISTANTE; IV - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUAND O A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTIGACA O OU INSTRUCAO; O REU DEVERA COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO APRE

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TIGO 109, INCISO IV, A PRESCRICAO SE OPERA EM 08 (OITO) ANOS. ASS IM, A PRESCRICAO EM ABSTRATO JA SE OPEROU, OU SEJA, MODALIDADE DE PRESCRICAO PUNITIVA QUE SE REGULA PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA A INFRACAO PENAL, UMA VEZ QUE DESDE A CONSU MACAO DO FATO ATE A PRESENTE DATA SE PASSARAM MAIS DE 08 (OITO) A NOS. DESSA FORMA, COM MUITA RAZAO O ILUSTRE

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 RIDO EM 24.08.2005. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 06.09.2005. EM 13. 09.2007 FORA PROLATADA SENTENCA PENAL, CONDENANDO FABRICIO DE OLI VEIRA A PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, EM R EGIME ABERTO, DEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADO EM 23.11.2009. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS , VISLUMBRO QUE AO AGENTE FORA FIXADA A PEN

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 IM, O PEDIDO DO EXEQUENTE DE FLS. 60 E INOPORTUNO E DESCABIDO, PO IS NAO E UTIL AO PROCESSO A AVALIACAO DE IMOVEL QUE NAO POSSUI NE NHUMA CONSTRICAO, RAZAO PELA QUAL O INDEFIRO. DETERMINO A AVALIAC AO DO BEM PENHORADO AS FLS. 20, POIS A DATA DA ULTIMA AVALIACAO F OI EM 2012 E CERTAMENTE NAO MAIS CONDIZ COM A REALIDADE. APOS, IN TIME-SE O EXEQUENTE, VIA REMESSA, PARA QUE

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 CONSIDERANDO QUE O PRESO JA FOI POSTO EM LIBERDADE APOS PAGAMENT O DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. CERES, 08 DE SETEMBRO DE 2015. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DI REITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 326694-83.2015.8.09.0032 569 FLAGRANTE