Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNST ANCIAS DA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 140 E 14 7, TODOS DO CP, C/C LEI N 11.343/2006, FIGURANDO COMO VITIMA THAI S LORRAINE FRANCA DA SILVA. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 22/23) ENTENDEU POR REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IN QUERITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, PO

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 URIDICO TUTELADO A DIGNIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA, NAO CONSTI TUIDO EM OFENSA A LIBERDADE DE EXPRESSAO. APELO DESPROVIDO. (APEL ACAO CRIME N 70060455995, 4 CAMARA CRIMINAL DO TJRS, REL. ROGERIO GESTA LEAL. J. 28.08.2014, DJ 10.09.2014). JECCRS-0041451) RECUR SO CRIME. DESACATO. ART. 331 DO CP. SUFICIENCIA DO CONJUNTO PROBA TORIO. TIPICIDADE DA CONDUTA. RECEPCAO DO T

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 201273-87.2017.8.09.0105 : 1282 : INQUERITO : ANA PAULA ARAUJO DIAS KETLYN KIMBERLY DIAS SOUSA NUNES INDICIADO : MAILSON SODRE DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO: 201702012730 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: MAILSON SO DRE DE JESUS -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 190/2017 INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O PENAL. POR FIM, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 105., PARA Q UE SE PROCEDA A CORRECAO DO NOME DAS PARTES NA CAPA DOS AUTOS. P. R.I. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38706-14.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LUIZ CARLOS GOMES SOUSA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERI

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PROTOCOLO: 201502781527 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: HUGLES PER EIRA MACHADO -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 152/2015 INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNST ANCIAS DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTS. 339, DO CP. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 56/59) ENTENDEU POR R EQUERER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 INDICIADO : NAO HOUVE INDICIAMENTO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNST ANCIAS E CAUSA DA MORTE DE THALISON MORAIS LINS, OCORRIDA NO DIA 21 JUNHO DE 2017, POR VOLTA DE 23:56 HORAS, NA RODOVIA BR 060, SE NTIDO JATAI/RIO VERDE-GO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO AR QUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 S BEM, TAL PREMISSA NAO PASSA DE MERA SUPOSICAO, UMA VEZ QUE DESV INCULADA DE ELEMENTOS OBJETIVAMENTE DEDUZIDOS. ALIAS, HA DE SE DE STACAR A REDACAO DA SUMULA 455, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A QUAL ADUZ QUE A SIMPLES JUSTIFICATIVA APOIADA NO DECURSO DO TEM PO OU NA PRESUNCAO DE POSSIVEL PERECIMENTO NAO E SUFICIENTE PARA QUE SEJA ADMITIDA A PRODUCAO ANTECIPADA DE

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 216114-88.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO HOUVE INDICIAMENTO VITIMA : SAN TIAGO MACENA DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNST ANCIAS E CAUSA DA MORTE DE SAN TIAGO MACENA DOS SANTOS, BEBE COM POUCO MAIS DE UM MES DE VIDA, QUE FOI ENCONTRADO SEM VIDA POR IRA CI MACENA DE

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RECOS FORNECIDOS AS FLS. 02, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA N. 7 10, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART IGO 396, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. A DEFESA DO DENUNCIADO TEM DE SER APRESENTADA POR CAUSIDICO(A) L EGALMENTE CONSTITUIDO(A) E HABILITADO(A)

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ATISTA MARTINS, OCORRIDA NO DIA 20/07/2018, POR VOLTA DA 00:04 HO RA, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO. APOS O ENCERRAMENTO D O INQUERITO POLICIAL, CONFORME RELATORIO FINAL DE FLS. 27/30, O M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAME NTO DO FEITO EM RAZAO DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL, FACE A ATIPICIDADE DO FATO, CONFORME