Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 QUE SERVIU DE PARADIGMA PARA ENTENDIMENTO ORA MANIFESTADO NA PEC A DE FLS. 119/120, DEVERIA SUA EXEGESE SE DAR COM UM POUCO MAIS D E PROFUNDIDADE, HAJA VISTA QUE O FUNDAMENTO DA DECISAO SE MOSTRA NOUTRO SENTIDO, E ALI HAVIA SIM, A NECESSIDADE DE INTIMACAO DAS P ARTES, CONQUANTO SE TRATAVA DE AUDIENCIA PARA LEITURA DE SENTENCA , PORTANTO, AUDIENCIA ESPECIFICA PARA TAL ATO

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 OLEDO JUIZ SUBSTITUTO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 6146-81.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCELO ALVES DA SILVA INDICIADO : NAO HOUVE INDICIAMENTO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNST ANCIAS E CAUSA DA MORTE DE MARCELO ALVES DA SILVA, OCORRIDA NO DI A 02 DE SETEMBRO DE 2017, POR VOLTA DE 23:53 HORAS,

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITU IR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRES CRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PR OVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISAO PR EVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. O ACUSADO, NA PRESE NTE HIPOTESE, FOI CITADO POR EDITAL E NAO

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 OR DO SENTENCIADO, CERTIFICADA A FL. 19, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 213251-14.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : JOSE ONOFRE DE CARVALHO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNST ANCIAS DO CRIME PREVISTO NO ART. 50-A, DA LEI FEDERAL N

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 179. SUSPENDO A EXECUCAO FISCAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ESCOADO O PRAZO ACIMA, VERIFICANDO-SE QUE NAO HOUVE MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO (ART. 40, 2, DA LEI N 6.83 0/80) PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS. DECORRIDO O PRAZO SUPRA OU H AVENDO MANIFESTACAO DE QUALQUER UMA DAS PART

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 101039-05.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANO OLIVEIRA SILVA INDICIADO : RONIEL ARRUDA BARCELOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201401010398 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: RONIEL ARR UDA BARCELOS -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 087/2014 INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNST ANCIAS DA SUPOSTA P

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ERIOS IDONEOS, A MOSTRAR QUE HOUVE UMA INFRACAO PENAL, E INDICIOS MAIS OU MENOS RAZOAVEIS, DE QUE O AUTOR FOI A PESSOA APONTADA NO PROCEDIMENTO INFORMATIVO OU NOS ELEMENTOS DE CONVICCAO (PROCESSO PENAL. EDITORA JALOVI, 1978, P. 440). ADEMAIS, AO QUE SE OBSERVA NADA FOI COLHIDO NA INVESTIGACAO PRELIMINAR CRIMINAL QUE APONTAS SE OS AUTORES, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA EN

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CORRESPONDENCIA FORMAL, A CONFIGURACAO DA TIPICIDADE DEMANDA ANA LISE MATERIALMENTE VALORATIVA DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO , PARA VERIFICAR A OCORRENCIA DE ALGUMA LESAO GRAVE, CONTUNDENTE E PENALMENTE RELEVANTE DO BEM JURIDICO TUTELADO. 2. CONSTATADA A IRRELEVANCIA PENAL DO ATO TIDO POR DELITUOSO, PRINCIPALMENTE EM D ECORRENCIA DA INEXPRESSIVIDADE DA LESAO PATRI

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRE PEREIRA NEVES VITIMA : THAIS SANTOS RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201800478407 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: ALEXANDRE PEREIRA NEVES -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 84/2018 INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNST ANCIAS DA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 14

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 , AS CIRCUNSTANCIAS EVIDENCIAM QUE OS FATOS OCORRERAM EM UM MESMO CONTEXTO FATICO, SENDO RESULTADO ABSORVIDO. E COM RELACAO A INFR ACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 311 DA LEI 9.503/1997, INEXISTEM PROVAS NO PRESENTE FEITO QUE INDICAM RISCO CONCRETO OCASIONADO PE LA DIRECAO DO AGENTE. SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL P ARA PROMOVER O ARQUIVAMENTO EM RELACAO AOS