594 resultados encontrados para apurou valor inferior - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
A matéria discutida nos autos comporta julgamento nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. No caso, verifica-se que a questão ventilada nos presentes embargos consiste na atualização da conta de liquidação, cuja citação para pagamento já ocorreu, tendo sido opostos embargos à execução, os quais tramitaram nesta E. Corte sob o nº 1999.03.99.023014-9. Dessa forma, sendo a execução um processo uno e já tendo ocorrido a citação, nos termos estabelecidos no art. 730 do
determinando que a execução prossiga pelo valor reclamado na prefacial executiva. Condenou a autarquia no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da causa. O INSS alega, em suas razões de apelação, que devem prevalecer os cálculos juntados às fls.21/25, resultando no montante de R$ 50.567,52. Contrarrazões juntadas aos autos. É o relatório. D E C I D O. A questão comporta julgamento nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil.
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : FRANCISCO IVO AVELINO DE OLIVEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AUREA AMADOR CALDEIRA e outros MARIA APARECIDA BREDA PIVARO OCTAVIO PINTO CALDEIRA JOSE ACCARINI GUERINO PERASOLO SP093930 JOSE RUIZ DA CUNHA FILHO e outro DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução opostos, para que prevaleça a conta apresentada pela Contadoria Judicia
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP265805 EVARISTO SOUZA DA SILVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LILIAN RIBEIRO MACEDO incapaz SP147132 MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI e outro MARIA DO CARMO RIBEIRO PAZZINI SP147132 MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI e outro 00007375020064036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS c
Indo adiante, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 30 dias, cópia integral do procedimento administrativo referente ao benefício de pensão por morte pleiteado junto ao INSS. Intimem-se as partes. 0053595-18.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301057245 - SUELI DE SOUZA (SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) Vistos, etc. Sueli de Souza propõe a presente demanda em face do Instituto Nacional do Seguro Social
Indo adiante, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 30 dias, cópia integral do procedimento administrativo referente ao benefício de pensão por morte pleiteado junto ao INSS. Intimem-se as partes. 0053595-18.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301057245 - SUELI DE SOUZA (SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) Vistos, etc. Sueli de Souza propõe a presente demanda em face do Instituto Nacional do Seguro Social
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Intimado(s)/Citado(s): 467 A reclamante afirma que não houve pronunciamento do juízo a - VEREDA TRANSPORTE LTDA respeito do seu pedido de nulidade do laudo pericial, por ausência de perícia in loco, e de realização de novas provas, objeto das petições de Id's 03668dc/ 6459476 e 088101b. PODER JUDICIÁRIO De fato, a sentença padece da alegada omissão. JUSTIÇA DO
1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 275 DOS HONORÁRIOS: Preenchidos os requisitos legais, concedo os pena de execução direta e comunicação aos respectivos órgãos honorários advocatícios à razão de 15% s/ valor da condenação, a fiscalizadores. serem revertidos ao Sindicato-Assistente. Oficiem-se, como determinado. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora provisoriament
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 ADVOGADO FREDERICO MACHADO DRUMOND(OAB: 118523/MG) EXPRESSO RAPIDO SERVICOS DE COLETAS EIRELI - EPP FREDERICO MACHADO DRUMOND(OAB: 118523/MG) RÉU ADVOGADO 6571 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - EXPRESSO RAPIDO SERVICOS DE COLETAS EIRELI - EPP - INOVA TECNOLOGIA E TRANSPORTE LTDA - EPP Fica V. Sa. intimado para tomar
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 24117 multa devida. A autora apresentou impugnação aos cálculos (ID 3b49b72), Julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela 1ª apontando equívocos no laudo pericial. executada. Instado a manifestar-se, o Perito apresentou os esclarecimentos de Custas, pela 1ª ré, no importe de R$55,35, na forma do artigo 789- ID f5197f5. A, da CLT. A autora reiterou suas im