Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 607 custas processuais, além de julgar improcedentes os pedidos de reconhecimento de vínculo, bem como aqueles que dele decorrem, quais sejam, pagamento de verbas contratuais e rescisórias, penalidades dos artigos 467 e 477, da CLT, além de indenização por dano moral. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, isenta a p

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1081 3. Considerando que o acordo realizado entre as partes, uma vez homologado pelo juízo trabalhista, converte-se em título executivo PODER JUDICIÁRIO entre aqueles que dele fizeram parte, de tal modo que um terceiro, JUSTIÇA DO TRABALHO que a ele não aderiu, não pode ser responsabilizado pelo seu descumprimento, determino a intimação das partes para que, no prazo d

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2796 JANE DIAS DO AMARAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcaea2d proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO Processo Nº ATOrd-0010299-28.2021.5.03.0184 AUTOR GUSTAVO MAGNO FERRO ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA PARA PRESTAÇÃO DE FATO. PEDIDO DE REGISTRO PÚBLICO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ANÁLISE DE MÉRITO. TERCEIRO QUE NÃO PARTICIPOU DO NEGÓCIO JURÍDICO. PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS. [...] 2 - Não é possível terceiro, que não participou do negócio jurídico

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1365 Processo Nº AP-0011621-53.2013.5.03.0026 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida AGRAVANTE GEICIANE MARTINS RANGEL ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) ADVOGADO ANA CAROLINA ANDRADE MENDES(OAB: 120950/MG) ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB: 74235/MG) ADVOGADO MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA(OAB: 83394/MG) ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA FERNANDES(OAB: 57497/MG) AGRAV

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1366 Processo Nº AP-0011621-53.2013.5.03.0026 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida AGRAVANTE GEICIANE MARTINS RANGEL ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) ADVOGADO ANA CAROLINA ANDRADE MENDES(OAB: 120950/MG) ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB: 74235/MG) ADVOGADO MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA(OAB: 83394/MG) ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA FERNANDES(OAB: 57497/MG) AGRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2414 a ressalva de que, doravante tal procedimento não será mais aceito por este Juizado, conforme orientação que vem sendo dada a todos aqueles que dele se utilizam, devendo a nota fiscal ou documento equivalente, contemporâneo há época da transação comercial, ser apresentado no momento da distribuição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2415 o referido documento juntado e a possibilidade de o autor não ter encontrado o documento original, dado o grande período de tempo decorrido e a desnecessidade, até então, da referida juntada neste Juizado, considero suprida a falta consubstanciada inicialmente. Fica a ressalva de que, doravante tal procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4536 causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. As alegações contidas na resposta à acusação, não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar as peças informativas de Inquérito Policial, pois atinentes ao mérito da causa, inclusive no que toca à valoração da

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATA DE CASTRO PARODI NETTO(OAB: 333669/SP) TIAGO DE FARIA SILVA(OAB: 254830/SP) BALL DO BRASIL LTDA LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 68487/MG) SAPORE S.A. KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 766 consequência, tornam sem efeito aqueles que dele dependem, nos Processo Nº ROT-0010683-09.2021.5.03.01