843 resultados encontrados para arbitrada em cinco - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 485 como manda o artigo 620 do CPC. No entanto, a penhora realizada RELATADOS, obedeceu à ordem prevista no art. 655 do CPC. DECIDO: Por fim, em relação ao requerimento de parcelamento do débito, não tendo havido o depósito prévio de 30% do valor em execução, na forma estabelecida no art. 745-A do CPC, e diante da ausência de concordância expressa do autor, inviá
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1153 Guias de SD, no prazo de cinco dias, a contar do trânsito em julgado, pena de indenização de logo arbitrada em cinco parcelas do benefício. Assinatura Fica, ademais, excluída da parte dispositiva da sentença a Sobral, 9 de Agosto de 2018 condenação em: "b)diferenças salariais por desvio de função, relativas ao período de julho/13 a dezembro/14, função de
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 20334 recolhimento das custas, processe-se ad referendum do E. TRT da março/2020 (época da prolação da sentença), a fim de calcular o 15ª Região, facultando-se à reclamada comprovar o recolhimento valor dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo no prazo de 5 (cinco) dias. reclamante aos advogados da reclamada. Intime-se o autor e a primeira reclama
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 179 R$10.000,00 (dez mil reais), em favor da reclamante, na hipótese empregada, podendo a secretaria, em caso de omissão, efetuar o de inadimplemento injustificado e a pagar indenização pelos danos referido registro, nos temos do art. 39, §1º e §2º, da CLT. Com o morais sofridos arbitrada em cinco vezes o último salário da reconhecimento do vínculo, devidas as
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao público e que possa se sentar e ter banheiro à disposição"). 9602 despeito dos argumentos apresentados pelo trabalhador, o reclamado não deixou de cumprir as determinações de fls. 48/52. Nessa toada, a tutela deferida às fls. 48/52 perde seu objeto, na Assim, indefiro a condenação ao pagamento de multa diária. medida em que se encontra viabilizado o retorno
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 deliberadamente a verdade dos fatos e devem ser punidos por má 16200 Acórdão fé. Na forma do art. 793 - B, inciso II, e do art. 793 - C, §§ 1º e 3º, condeno os réus a pagar à autora multa fixada em cinco por cento do valor da causa, assim como indenização, arbitrada em cinco por cento do valor da causa. Ex expositis, ACORDAM os Magistrados da 13ª Turma do Tribu
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 deliberadamente a verdade dos fatos e devem ser punidos por má 16211 Acórdão fé. Na forma do art. 793 - B, inciso II, e do art. 793 - C, §§ 1º e 3º, condeno os réus a pagar à autora multa fixada em cinco por cento do valor da causa, assim como indenização, arbitrada em cinco por cento do valor da causa. Ex expositis, ACORDAM os Magistrados da 13ª Turma do Tribu
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1164 RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA OAB/SP 245887 0074257-97.2012.8.26.0576 Nº Ordem: 000051/2013 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ANTONIO SOARES FRAILE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 99 - Vistos. Acerca dos documentos juntados pelo réu, manifeste-se o autor no prazo de
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6148 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante tais fundamentos, conheço dos embargos à execução opostos por LEADEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA. na execução que lhe move UNIÃO FEDERAL para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES. Condeno a exequente ao pagamento de multa arbitrada em cinco Na data e horário de registro da assinatura digital a Juíza do por cen
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 997 MANAUS, 27 de Março de 2018 RILDO CORDEIRO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0002016-89.2016.5.11.0015 AUTOR IVANILDE DE MELO SOUZA ADVOGADO Vitor Vilhena Gonçalo da Silva(OAB: 6502/AM) ADVOGADO ERIKA NAIANA DE AQUINO PIRES(OAB: 590/AM) RÉU ESTADO DO AMAZONAS RÉU TAPAJOS SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP ADVOGADO FLAVIA RAMOS DE