1.682 resultados encontrados para arbitrada em valor que - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 R ABORDADO PELOS MILITARES. ASSIM SENDO, SUBSUME-SE A SITUACAO FA TICA AO DISPOSTO NO ART. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE PRECEITUA: ENCONTRA-SE EM FLAGRANTE DELITO TODO AQUELE QUE ESTA COMETENDO A INFRACAO PENAL. DESSA FORMA, PRESENTE O ESTADO DE FLA GRANCIA E INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACU LAR A PRISAO EM FLAGRANTE, HOMOLOGO O PRESEN
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 548 devedor, que terá de dispor de quantia pecuniária vultosa de uma RECEBO o recurso de revista em relação aos temas só vez. 'Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Eis o teor do aresto-paradigma: Material' e DENEGO seguimento quanto aos demais. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de 'Doença ocupacional. Indeniza
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (dez mil reais), sobre o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil 4948 - INOVE CONFIANCE TELECOMUNICACOES EIRELI - ME reais), provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se, após o trânsito em julgado. PODER JUDICIÁRIO Nada mais. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Campinas, 9 de janeiro de 2.020. GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 13097 arbitrada em valor que onere indevidamente o devedor, que terá de dispor de quantia pecuniária vultosa de uma só vez. O quantum devido ao empregado, portanto, deverá corresponder àquele que, Assim, em liquidação de sentença, para se fixar o valor da uma vez aplicado financeiramente, lhe renda por mês valores indenização por danos materiais, deve-se levar em c
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 10254 Juiz do Trabalho Honorários periciais a cargo da reclamada, ora arbitrados no importe de R$ 3.000,00, assegurada a dedução dos honorários prévios. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Incidências fiscais e previdenciárias, juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. Liquide-se por simples cálculos. Custas processuais pela
02/09/2010 Data da Publicação 13/09/2010) Quanto ao dano moral, a indenização deve levar em consideração as circunstâncias e peculiaridades do caso, as condições econômicas das partes, a menor ou maior compreensão do ilícito e a repercussão do fato. Assume ainda, o caráter pedagógico, devendo ser arbitrada em valor que represente punição ao infrator, suficiente a desestimulá-lo à prática de novas condutas ilícitas. Por outro lado, deve observar certa moderação, a fim de ev
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 centavos), em uma só parcela. 13835 que não apresentam nenhuma causa de pedir, ainda que observado o conjunto das pretensões apresentadas na peça de ingresso, Reforça o entendimento acima, referente a necessidade de ser conforme o teor do art. 322, §2º, do CPC. Todavia, em homenagem aplicado o redutor em caso de deferimento de pensão em parcela ao princípio da
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 coletiva. Não é por outra razão que o inciso III do art. 129 da CF 1145 anteriormente, conforme explicitado acima. emprega o termo "promover" no que diz respeito ao ajuizamento de ação civil pública, espécie do gênero ação coletiva. Contudo, ressalvando o sobredito entendimento, e em razão da posição adotada por este e. TRT no julgamento do IAC 0000294- Outro
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 49479 antes de cada um dos afastamentos; 83.000,00, o valor da indenização por dano material, em parcela iii) indenização substitutiva às pensões mensais, no valor de R$ única." TST-E-ED-RR-2230-18.2011.5.02.0432, SBDI-I, rel. Min. 205.655,74; e, Aloysio Corrêa da Veiga, 28.4.2016 iv) reparação pelos danos morais, no importe de R$ 52.500,00. Notificação Hono
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 6589 a capacidade econômica do ofensor, a natureza e a extensão do dano causado, bem como o grau de culpa do ofensor. Os recolhimentos previdenciários do empregador e do empregado devem ser efetuados pela parte empregadora e calculados sobre as Neste contexto, observando-se ainda, que a reparação não deve parcelas deferidas na presente decisão (Súmula 368 do TST), ma