1.682 resultados encontrados para arbitrada em valor que - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 30240 Por todo o exposto, defiro o pagamento de indenização pelos danos Pois bem. materiais suportados pela reclamante em razão da redução da sua capacidade laborativa, nos seguintes termos: Segundo se afere do TRCT (fls. 253), o salário da reclamante à época do acidente importava R$ 1.392,60. - R$ 31.162,85 pelas parcelas vincendas da pensão mensal. Deste modo,
1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 encargo de provar a ausência de culpa. 470 I - Em autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual visando apurar dano ambiental, foram DANOS MORAIS. DOENÇA DO TRABALHO. PRESUNÇÃO. deferidos, a perícia e o pedido de inversão do ônus e das COMPENSAÇÃO. VALOR. custas respectivas, tendo a parte interposto agravo de instrumento contra tal
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : Caixa Economica Federal - CEF CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO e outro BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM/ LTDA RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO e outro OS MESMOS DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado RAFAEL MARGALHO: Cuida-se de apelações interpostas perante sentença em ação de indenização por dano moral, deduzida em face da Caixa Econômica Federal. A r. sentença julgou improcedente o pedido. Houve condenação do
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2723 ter determinado fosse revertida ao FAT a indenização pleiteada e adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e não aos reclamantes não importa em julgamento "extra petita". quaisquer outras despesas, nem condenação da associação autora, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogados, custas e Assim, dou provimento parcial para condenar
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 332 Programa de Responsabilidade Civil. 2ª ed. São Paulo: Malheiros. 1998, p. 80). Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Em síntese, provada a existência do fato ilícito, ensejador do Quantum Indenizatório. constrangimento, mostra-se devido o ressarcimento civil por dano moral (STJ, REsp 530.805/RO), nos moldes do art. 186 do Código Civil: "Aquele qu
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 6579 Neste contexto, observando-se ainda, que a reparação não deve parcelas deferidas na presente decisão (Súmula 368 do TST), mas ser arbitrada em valor que enseje o enriquecimento sem causa do autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, reclamante e ao mesmo tempo em valor que torne inócua a sendo certo que o art. 33, § 5º da Lei nº 8212/91
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1002 Assim, era obrigação da Seguradora observar se o contratante preenchia os requisitos básicos para constituir-se como segurado e, consequentemente, fazer jus à indenização em caso de ocorrência do sinistro. Caso contrário, a ré estaria simplesmente permitindo que o segurado efetuasse o pagamento das parcelas do seguro sem nunca ter, de fato, direito à indenização. Desta feita, considerando
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 2380 dos arts. 304 e 306 do CPP, bem como art. 5º, LXI, LXII, LXIII e LXIV da CF. Analisando os autos, verifico a ocorrência de hipótese elencada no artigo 302 do CPP, havendo notícia de ilícito penal e indícios de autoria do flagranteado. Com efeito, esta modalidade de prisão é medida cautelar de constrição da liberdade que exige apenas aparência de tipicidade, não se exigindo valoração mais p
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2160 vitalícia correspondente à indenização por danos materiais, relativa INTIMAÇÃO à doença ocupacional que resultou na perda da capacidade para o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: trabalho, poderá ser convertida em parcela única. A importância devida, no entanto, não deve equivaler à somatória dos valores das PODER JUDICIÁRIO
2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11743 Deste modo, atrai a incidência do art. 950, do Código Civil, que determina o pagamento de pensão correspondente à importância do – que a indenização mensal corresponderia a 1,5% da remuneração trabalho para o qual se inabilitou. percebida quando da rescisão contratual; Arbitrada a redução da capacidade laboral em 3%; no entanto, – as parcelas vencidas