Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1176 ato do MM. Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais DIPO 3, consubstanciado na conversão da prisão em flagrante em preventiva, pela prática, em tese, do delito tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Pugna, em síntese, pela concessão da liberdade provisória.Em análise perfunctória típica desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 960 No caso vertente, processado o paciente por tráfico ilícito de entorpecentes, a revogação de sua prisão preventiva na presente fase processual ensejaria indevida antecipação do mérito, assim como a aplicação de medidas cautelares alternativas. No mais, não se vislumbra, apenas com os elementos trazidos na inicial, flagran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 943 Nº 2072411-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Paciente: GUILHERME RIBEIRO PENICHE - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1302 Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/Capital. Assevera o impetrante que a paciente formulou pedido de Indulto com base no Decreto nº 8.615/2015, por ostentar todos os requisitos necessários, no entanto, o pleito foi indeferido liminarmente, sob o argumento de que “o fato de cumprir pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1815 - Magistrado(a) Francisco Orlando - 10º Andar Nº 2200647-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: F. V. de S. M. - Paciente: J. R. da S. - Segunda Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 206 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaboticabal - Paciente: P. C. M. da M. Impetrante: D. P. do E. de S. P. - São Paulo, 16 de dezembro de 2016. “Habeas Corpus” nº 2256777-31.2016.8.26.0000 Comarca: JABOTICABAL 3ª VARA JUDICIAL Paciente: PAULO CESAR MIGUEL DA MATTA Impetrantes: FA