Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1770 DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de RAYON LIMA BELTRANE e DIOGO DA FONSECA COUTINHO, apontando como autoridade coatora a MMª. Juíza de Direito do Plantão Judiciário da Capital. Relata que os pacientes foram presos em flagrante, por suposta prática do delito de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 967 Ricardo Sale Júnior. J. em 26/05/2015, v.u).HABEAS CORPUS FURTO PRETENSÃO DE DISPENSA DA FIANÇA ARBITRADA ORDEM CONCEDIDA, MEDIANTE FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. Ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.403/11, de rigor a concessão da liberdade provisória, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 990 SILVIA FERNANDES POLETO BOLLA (OAB 131977/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP) Processo 1003951-63.2018.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lucena & Segura Ltda - Epp (construcasa) - Nota de cartório: à parte exequente para devida análise da petição de fl.118/119, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2499 93 DESPACHO Nº 0000834-76.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campos do Jordão - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Roberto Fernandes da Silva Filho - Vistos Trata-se de habeas corpus (fls. 02/05verso) impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Dr. Ricardo César

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1180 indicativos de envolvimento desse paciente com práticas delitivas outras. Daí ser provável a primariedade. Também registro ter esse averiguado declinado à autoridade policial o respectivo endereço, além de contar ele menos de vinte e um (21) anos de idade (folhas 6). Por essas razões, e sem desdouro ao respeitável posicioname

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1254 Excelentíssima Senhora Juíza Substituta em 2º Grau, Ivana David, em Plantão Judiciário de Segundo Grau, pelas razões de fls. 31/32. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações, e, após dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1226 a devolução do seu status libertatis. E, na espécie, o decreto prisional mostra-se necessário para a garantia da ordem pública, ante a periculosidade concreta do paciente, manifestada na forma de execução do crime (art. 312 do CPP), o que inviabiliza a pretendida suspensão da r. decisão proferida na origem, que não se rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 924 situação de ilegalidade a justificar a antecipação da decisão final, merecendo a necessária cautela, motivo a justificar se aguarde as informações a serem prestadas pela autoridade coatora. Assim, a manutenção de sua prisão é, por ora, legítima. Requisitemse informações da autoridade judiciária apontada como coatora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 910 para impetrar o presente remédio constitucional, de sorte que todos os elementos levam a crer na sua efetiva precariedade financeira. Aliado a isso, anoto que o crime em tela não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Neste sentido é o entendimento desta Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal: HABEAS CORPUS Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1236 Intime-se. São Paulo, 31 de março de 2016. Camargo Aranha Filho Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP) - 10º Andar Nº 2064709-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da