Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2059 - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE DE POLICIAL MILITAR CABIMENTO INTELIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL 14.984/13 E DO DECRETO Nº 59.532/13 POLICIAL MILITAR FALECIDO NO DESLOCAMENTO DE SUA RESIDÊNCIA ATÉ O SEU LOCAL DE TRABALHO ACIDENTE “IN ITINERE” PRECEDENTES AÇÃO JULGADA PROCEDENTE NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2743 EM CONTRAPARTIDA, DA RESPECTIVA INDENIZAÇÃO COMANDO JUDICIAL BASEADO EM NOTÍCIA DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITO PENHORADO, NAQUELA AÇÃO, TAMBÉM EM FAVOR DO AGRAVADO REFORMA DESCABIMENTO CONQUANTO NÃO HAJA PROPRIAMENTE RISCO DE PREJUÍZO DA AGRAVADA COM EVENTUAL TRANSFERÊNCIA DE VALORES OBJETO DA PENHORA DEFERIDA EM FAVOR DO AGRAVAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2742 Freiria Romito de Andrade (OAB: 240671/SP) - Gabriel Pereira de Castro (OAB: 280854/SP) - Renato Chaves Pessini (OAB: 300841/SP) - Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1000383-06.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2481 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2273 ASSUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELO COMETIMENTO DAS INFRAÇÕES POR TERCEIRO AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO CONDUTOR NO PRAZO LEGAL IRRELEVÂNCIA PRAZO DEFINIDO NO ART. 257, § 7º, DO CTB QUE É DE NATUREZA ADMINISTRATIVA INAFASTABILIDADE DA APRECIAÇÃO DO FATO PELO PODER JUDICIÁRIO PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2406 E QUAL RUBRICA COBRADA, POR ILEGALIDADE APLICADA NO PERÍODO DE NORMALIDADE, TRAGA REFLEXO NO AFASTAMENTO DA MORA, E LOGO COM CONSEQUÊNCIAS QUANTO À VENDA EXTRAJUDICIAL DOS IMÓVEIS DADOS EM GARANTIA. A REALIDADE DESTE PROCESSO INICIADO NÃO PODE DEIXAR DE SER PUBLICIZADO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, INCLUSIVE, POR SUA POTENCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2191 DOS ATOS PROCESSUAIS, PELA NÃO OBSERVÂNCIA DOS PATRONOS INDICADOS PARA ESSE FIM. OBSERVÂNCIA DO JUÍZO PARA QUANTO AO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DO NOME DO ADVOGADO APTO PARA RECEBER AS INTIMAÇÕES. VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE, DADA REGULAR INTIMAÇÃO, NA PESSOA DO ADVOGADO INDICADO POR ÚLTIMO. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 318 (OAB 212858/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP) Processo 0012647-62.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Jacilene Antonia do Nascimento Barbieri - Vistos. Cumpra-se o artigo 267 § 1 º do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4488 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Patricia da Conceição Pires (OAB: 238205/SP) - Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador) - Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP) (Procurador) - Gustavo Gonçalves Garcez (OAB: 270217/SP) - Av. Brigadei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2523 INVESTIGAÇÃO SOCIAL. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO PÚBLICA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA ELIMINAÇÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. PRECAUÇÃO ADMINISTRATIVA TENDENTE À PRESERVAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE, À HONRA E À VIDA PRIVADA DO CANDIDATO. INCONSISTÊNCIA DA JUSTIFICATIVA DA EXCLUSÃO. EXCEPCIONALIDADE QUALIFICA O CO