Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2641 Nº 1034164-57.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Isac dos Santos Rocha Junior - Apelado: Rede D Or São Luiz S.a. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2433 Martins Junior - Apelado: COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC - Magistrado(a) Correia Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL ALEGADO CANCELAMENTO DE VOO E EMBARQUE COM APROXIMADAMENTE 24 HORAS DE ATRASO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 37 Processo: 0620759-18.2018.8.04.0001 - Apelação Cível, 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Banco Daycoval S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Apelado : Rui Pereira Sampaio. Advogada : Jacqueline Cruz Carriço (OAB: 8952/AM). Advogado : Renata Barroso Vieira (OAB: 11230/AM). Presidente: Elci

Seção III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 DESPACHO : PROC. Nº 201002758909 CONFORME Já ESCLARECIDO ANTERIORMENTE, NãO SE TRATA, NA HIPóTESE, DE MERO CáLCULO ARITMéTICO, QUE PODERIA S ER APRESENTADO PELA PRóPRIA PARTE, OU PELA CONTADORIA NA HIPóTESE DE DEMANDAR A PARTE PELA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, MAS SI M DE LIQUIDAçãO DO JULGADO POR ARBITRAMENTO, QUE DEVE SER PROMOVI DO, POR óBVIO, PERI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 662 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000975-14.2020.8.05.0051 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ELZINETE PEREIRA DOS SANTOS BENTO Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA APELADO: MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA Advogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO ACORD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 448 (MS nº 8062606-75.2021.8.05.0001) para o Juízo prevento da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ao passo que JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8012329-26.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Marcio A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 776 8000972-59.2020.8.05.0051 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luana Rocha Trindade Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198-A) Apelado: Municipio De Feira Da Mata Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível __________________________

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16278 diminuição da capacidade laborativa, mantenho a condenação primígena nos exatos termos da r. sentença. Nada a deferir, portanto. DANO MORAL E ESTÉTICO - MAJORAÇÃO Considerando que a reclamada foi declarada revel e confessa quanto à matéria de fato, conforme teor da ata de audiência de fls. 105/107, decidiu o magistrado de primeiro grau na r. sentença de fl

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1139 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE GUANAMBI. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NÃO VERIFICADA. PROGRESSÃO HORIZONTAL. PREENCHIDO OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI. REQUISITO TEMPORAL. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1266 EMENTA 0503046-93.2016.8.05.0088 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Aparecida Fernandes Da Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198-A) Apelante: Municipio De Guanambi Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0