Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3420 RECAI NA DATA DA ENTREGA EFETIVA DO EMPREENDIMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO. ACOLHIMENTO PARA ESSE FIM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL OCORRÊNCIA CORREÇÃO NECESSÁRIA: ONDE CONSTOU, NO DISPOSITIVO DO VOTO: “... COM A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE 0,5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2164 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2009 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002448-88.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Mitsuro Fukushima - Me - Apelado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Araldo Telles - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1655 LEVANDO-SE EM CONTA O DANO E SUA EXTENSÃO, BEM COMO AO CARÁTER DÚPLICE DA VERBA INDENIZATÓRIA (COMPENSATÓRIO E INIBITÓRIO). SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2377 POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO EXECUTIVA INDIVIDUAL POR TODOS OS POUPADORES ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO PREFACIAL REJEITADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - INADEQUAÇÃO DO RITO ADOTADO PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NECESSIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2604 NO PRAZO LEGAL IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA.AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VERBA SUCUMBENCIAL- ARBITRAMENTO QUE DEVE SER CARREADO AO VENCIDO, A QUEM INCUMBE O PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INICIAIS E FINAIS CONDIÇÃO DE SUCUMBENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1804 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolina Silva Costa (OAB: 432287/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2257961-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2166 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcia Soely Pardo Gabriel (OAB: 304248/SP) - Pablo Antonio Lopes de Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1443 Justiça do Trabalho.V.U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADO NA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO OFERTADO PELA EX-EMPREGADORA. SISTEMA DE AUTOGESTÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR O CONFLITO PORQUE A QUESTÃO DE FUNDO TEM RELAÇÃO DIRETA COM O CONTRATO DE TR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1826 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1001501-29.2015.8.26.0201 - Processo Digital. P