1.336 resultados encontrados para arbitrio do juiz - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votaram, além do Relator, o Desembargador Zacarias Neves Coelho e o Dr. Fernando de Castro Mesquita em substituição ao Desembargador Carlos Alberto França. Presidiu a sessão o Desembargador Leobino Valente Chaves. Fez-se pre
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 , O APELADO PARA, NO PRAZO DE OITO DIAS, CADA UM, OFERECER RAZOES . APOS, COM OU SEM AS RAZOES, CERTIFICANDO-SE, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA (CPP, ART. 601), COM AS NOSSAS HOMENA GENS. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 18 DE JUNHO DE 2018. RINALDO APARECI DO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 196115-85.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 18
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 R FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; II) HO UVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCI A DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ; I II) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CA UCAO FIXADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ" (RECURSO ESPECI AL N 1.061.530 - RS - REL. MINISTRA NANCY
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 INAR POSSESSORIA - REFORMA PELO TRIBUNAL-CASO DE EVIDENTE ILEGALI DADE - REMOCAO DE SERVIDAO - EXISTENCIA DE PREJUIZO - ESBULHO CAR ACTERIZADO - LITIGANCIA DE MA-FE - RESISTENCIA LEGITIMA. -CONFORM E JA ASSENTE NA JURISPRUDENCIA, A CONCESSAO OU A DENEGACAO DE LIM INAR POSSESSORIA FICA AO PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ, SO PODENDO SE R REFORMADA, PELO TRIBUNAL, EM CASO DE EV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : TAISA ABREU SILVA REQUERIDO : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV REQTE : 42335 GO - TAISA ABREU SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA ACAO E, EM CONSEQUE NCIA, EXTINGO O PROCESSO, SEM A RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS D O ARTIGO 485, VIII DO NCPC. CUSTAS PELA REQUERENTE, SE HOUVER, OB SERVANDO-SE, CONTUDO, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONFIRMANDO A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 34/37, QUE DETERMINOU AO COLEGIO ORA REQUERIDO A APLICACAO DA PROVA RECLASSIFICATORIA DOS CONTEUDOS DA 3. SERIE DO ENSINO MEDIO A AUTORA, E APOS APROVACAO, A DISPONIBILIZACAO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO. CONDENO O REQUERIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 EQUERERA A CITACAO DO REU PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, AS AP RESENTAR OU CONTESTAR A ACAO. 1 O (...) 2 O (...) 3 O SE O REU AP RESENTAR AS CONTAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PARAGRAFO ANTE RIOR, SEGUIR-SE-A O PROCEDIMENTO DO 1 O DESTE ARTIGO; EM CASO CON TRARIO, APRESENTA-LAS-A O AUTOR DENTRO EM 10 (DEZ) DIAS , SENDO A S CONTAS JULGADAS SEGUNDO O PRUDENTE ARBIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO JOSE CARLOS DAHER ROMANO F LAVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA ADVOGADO PROMOTORA DE JUSTICA D ENUNCIADO:______________________________________________________ TERMO DE INQUIRICAO E OITIVA DAS TESTEMUNHAS PROTOCOLO N 20170114 6724 TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA: JOEL PIRES GUIMARAES:____ ___________________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA ARREMATANTE EXECUTADO EXEQUENTE ADV ARREMATANTE ADV EXECDO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 2173 EXECUCAO JOSE WILSON DA CUNHA LAUDEMAR PEREIRA BUENO COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOE 2706 GO - JOAO CAETANO FILHO 14027 GO - VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUIERA 12974 GO - CAIRO AUGUSTO G. ARANTES 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO 24230 GO - ANDREA VIEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 1651-27.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SOLIMOES PEREIRA DA SILVA VITIMA : EMILIA COSTA E SILVA ADV ACUS : 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, NESTA DATA, EXTRATEI, INTIMANDO O ADVOGAD O DR. JOSé JESUS GARCIA SANTANA PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 8008