1.336 resultados encontrados para arbitrio do juiz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 VITIMA : MARIA APARECIDA GUIMARAES OTAVIANO DESPACHO : PROCESSO N 201502220134 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FL. 7 0, NOMEIO O DR. JAIME GOMES DE S. JUNIOR - OAB/GO N 23.905 , QUE DEVERA SER INTIMAD O PARA DECLARAR CONCORDANCIA COM A NOMEACAO, B EM COMO APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE LEGAL. CUMPRA -SE. PIRACANJUBA, 17/09/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 O JUIZ, EM CARáTER GERAL, A CONCEDER INITIO LITIS, OU EM QUALQUE R MOMENTO PROCESSUAL, O PROVIMENTO FINAL EM QUALQUER AçãO DE CONH ECIMENTO, DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSáRIOS. É UMA FORMA DE ANTECIPAR, PROVISORIAMENTE, A PRóPRIA SOLUçãO DEFINITIVA ESPERADA NO PROCESSO, QUANDO NãO SE PODE AGUARDAR A INEVITáVEL D EMORA DA SENTENçA FINAL. EM UMA AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 UTOR. PORTANTO, EVIDENCIADO O DANO MORAL E INARREDAVEL O RESSARCI MENTO PRETENDIDO. ADEMAIS, A REPARACAO DO DANO MORAL PURO PRESCIN DE DE PROVA DO PREJUIZO SOFRIDO, QUE E INERENTE AO FATO OFENSIVO A HONRA OU A DIGNIDADE DA PESSOA. EM RELACAO AO "QUANTUM" INDENIZ ATORIO, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA SAO UNANIMES NO SENTIDO DE QUE A INDENIZACAO POR DANOS MORAIS NAO POD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE A FORMACAO DA COISA JULGADA DE MA NEIRA INDIVIDUAL TRANSITO EM JULGADO PARA ACUSACAO E TRANSITO EM JULGADO PARA DEFESA APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS DE PROCESSO, MEDIAN TE AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRAC ANJUBA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AO OFERTADA EM DESFAVOR DO INDICIADO. INTIMEM-SE APENAS A OFENDID A PARA A ELA COMPARECER, ACOMPANHADA DE ADVOGADO, SE ASSIM DESEJA R. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 09 DE MARCO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 6713-82.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOCASTA CORTOPASSI GUIMARAES INDICIADO : GEORGE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DOR FIDUCIARIO (ART. 3, 1, DO DECRETO-LEI 911/69). DESDE JA, AUTO RIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENC IA, CASO SE FACA NECESSARIO. O BEM APREENDIDO DEVERA SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELO REQUERENTE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 02 DE J UNHO DE 2015. EDUARDO WALMORY SANCHES JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AZOADA, PORQUANTO AUSENTE, POR ORA, A CONFIGURACAO DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA VIABILIZAR O ATO CONSTRITIVO. NESSE SENTIDO: AG RAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CAUTELAR DE ARRESTO. INDEFERIMENTO DE L IMINAR. AUSENCIA DE ILEGALIDADE DO ATO OU ABUSO DE PODER. (). IA CONCESSAO DE LIMINAR EM SEDE DE ACAO CAUTELAR DE ARRESTO E ATO DE ARBITRIO DO JUIZ, QUE A DEFERIRA QUANDO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 GNIFICA VIOLACAO AO PATRIMONIO MORAL. NO QUE PERTINENTE A FIXACAO DO VALOR, SENSATAS AS PONDERACOES DE HUMBERTO TEODORO, SEGUNDO A S QUAIS O PROBLEMA HA DE SER SOLUCIONADO DENTRO DO PRINCIPIO DO P RUDENTE ARBITRIO DO JUIZ, SEM PARAMETROS APRIORISTICOS E A LUZ DA S PECULIARIDADES DE CADA CASO, PRINCIPALMENTE EM FUNCAO DE NIVEL SOCIO-ECONOMICO DOS LITIGANTES E DA MAIOR GRAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 EVIDAMENTE FUNDAMENTADA E NAO TRAZENDO NENHUMA ILEGALIDADE OU ARB ITRARIEDADE, NAO MERECE TRANSITO AS ALEGACOES ESPOSADAS PELO AGRA VANTE. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO."2 "AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. LIVRE ARBITRIO DO JUIZ. 1. OS CRITERIOS DE AFERICAO PARA A ANTECIPACAO DA TUTELA ESTAO NA FACULDADE DO JULGADOR QUE, EXERCITAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 RSA OU FOR PRESTADA A CAUCAO FIXADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ; B) A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DECIDIDA NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSERVARA O QUE FOR DECIDIDO NO MERITO DO PROCESSO. CARACTERIZADA A MORA, COR RETA A INSCRICAO/MANUTENCAO. ORIENTACAO 5 - DISPOSICOES DE OFICIO E VEDADO AOS JUIZES DE PRIMEIRO E SEGUNDO G