Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 REQUERENTE : JOSE CARLOS RAMPELOTTI REQUERIDO : CARMEM DUARTE DA SILVA ADV REQTE : 22555 GO - LILIAN GONCALVES DA SILVA ADV REQDO : 21953 GO - DYANNE MARIA DO NASCIMENTO DESPACHO : SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E LICITO O OBJETO DA AVENCA, HO MOLOGO O LIVRE ACORDO DE VONTADES CELEBRADO PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONSEQUENTEMENTE, DECLARO EXTINT

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 FLAVIANO TEODORO DA SILVA JOAO TEODORO FILHO BENOATE MARRA PEREIRA BENOETE TEODORO MARRA MILTON TEODORO DA SILVA ESPOLIO : JOAO TEODORO DA SILVA (ESPOLIO) MARIA MARRA DA SILVA (ESPOLIO) ADV REQTE : 29103 GO - EVERSON ROSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201700235758 DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACHO D E FLS. 34/34-V. C. CATALAO-GO, 13/06/2017 15:21:21. LEONYS LOPES

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 INTIMAR O ADV.DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL,PROVIDENCIAR COPIAS E RETIRAR CARTA PRECATORIA PARA O AJUIZAMENTO DA MESMA JUNTO A COMARCA DE CRISTALINA-GOIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 275169-76.2012.8.09.0029 640 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PANAMERICANO S/A WILLIAN LEANDRO DE SOUZA GONSALVES 21728 GO -

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EA B, DO NCPC. CUSTAS FINAIS, SE HOUVEREM, EXIGIBILIDADE SUSPENSA A TEOR DO DISPOSTO C, ARCANDO AS PARTES COM OS HONORARIOS DOS NOS. P.R.I.C. CATALAO, 30 DE MAIO DE 2016. BARRETO JUIZ DE DIREITO- 2 VARA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PELO AUTOR, TODAVIA DE NO 3 DO ART. 98 DO NCP SEUS RESPECTIVOS PATRO MARCUS VINICIUS AYRES

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO . DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 109040-42.2016.8.09.0029 435 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) MARIA FATIMA DE ASSUNCAO PIRES MARTINS FRANSISCO PIRES 11415 GO - ABADIO ROMIS DE MORAIS -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO

Seção III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PROCEDENTE O PEDIDO DE FLS. 03/04, POR CONSEGUINTE, CONFIRMO A LIMINAR CONCEDIDA E DECLARO CONSOLIDADA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO VEíCULO DESCRITO NA PETIçãO INICIAL NAS MãOS DO AUTOR E PROPRIETáRIO FIDUCIáRIO. CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS PELO RéU, QUE FIXO EM R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC, TENDO EM

Publicações Judiciais I ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transcrevo ainda, julgado da Excelsa Corte, por meio do qual se dirimiu eventuais discussões acerca do tema: COMPETÊNCIA - REAJUSTE DE BENEFÍCIO ORIUNDO DE ACIDENTE DE TRABALHO - JUSTIÇA COMUM. - Ao julgar o RE 176.532, o Plenário desta Corte reafirmou o entendimento de ambas as Turmas (assim, no RE 169.632, 1ª Turma, e no AGRAG 154.938, 2ª Turma) no sentido de que a competência para julgar as causas de acidente de trabalho por força do disposto na parte final do inciso I do artigo 109

Publicações Judiciais I ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de fevereiro de 2016. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00064 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026469-15.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.026469-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA PRICILA SANTOS NUNES SP119004 APARECIDO ALBERTO ZANIRATO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP258355 LUCAS GASPAR MUNHOZ SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 181/182 13.

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo a autoria decaído de parte do pedido, é de se aplicar a regra contida no caput do Art. 21, do CPC, arcando as partes com as custas processuais e honorários advocatícios recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas. A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96, do Art. 24-A, da Lei nº 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3º, da MP nº 2.180/01, e do Art. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93.

Publicações Judiciais I ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando-se a conclusão pericial, o autor faz jus à percepção do benefício de auxílio doença, a partir do dia requerimento administrativo (10.08.2006 - fls. 16), não estando configurados os requisitos necessários à concessão da aposentadoria por invalidez, que exige, nos termos do que dispõe o Art. 42, da Lei nº 8.213/91, que o segurado seja considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Não merece, pois, r