9.875 resultados encontrados para arcando cada uma - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PLEITO CONSIGNATóRIO, NOS MOLDES DO ART. 267, IV, DO C.P.C. E, QUANTO AO PE3C3C REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, DETERMINANDO TãO-SOMENTE QUE, PARA O PERIODO DE INADIMPLêNCIA, SEJA AFASTADA A COMISSãO DE PERMANêNCIA E APLICADAS A CORREçãO MONETáRIA PELO íNDICE DO INPC, A MULTA E OS JUROS NA FORMA CONTRATADOS, RES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 78963-52.2014.8.09.0051 549 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MARIA VERA LUCIA DE OLIVEIRA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 36628 DF - FABBIA MARTINS ROGGA 18468 GO -
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região favor do sindicato assistente, no importe de 15% sobre o valor final da ação, apurado em liquidação. Na forma do art. 832, § 3º, da CLT (Lei 10.035/2000), sob pena de execução de ofício, incidem as contribuições previdenciárias sobre salário atrasado e 13º salário proporcional, por ostentarem natureza salarial, arcando cada uma das partes com a sua quota-parte. I
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que fica fazendo parte integrante desta conclusão, tão logo ocorra o trânsito em julgado, com juros e correção monetária (artigo 39 da Lei 8.177/91, Súmulas 200, 368 e 381/TST, OJs 302 e 400/SBDI-TST e artigo 883 da CLT), conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Honorários advocatícios, a serem pagos pela reclamada, revertidos em favor do sindicato assi
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região se apurar em regular liquidação de sentença. Honorários advocatícios, a serem pagos pela reclamada, revertidos em favor do sindicato assistente, no importe de 15% sobre o valor final da ação, apurado em liquidação. Na forma do art. 832, § 3º, da CLT (Lei 10.035/2000), sob pena de execução de ofício, incidem as contribuições previdenciárias sobre salário atrasa
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 381/TST, OJs 302 e 400/SBDI-TST e artigo 883 da CLT), conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Honorários advocatícios, a serem pagos pela reclamada, revertidos em favor do sindicato assistente, no importe de 15% sobre o valor final da ação, apurado em liquidação. Na forma do art. 832, § 3º, da CLT (Lei 10.035/2000), sob pena de execução de ofício, in
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região julgado, com juros e correção monetária (artigo 39 da Lei 8.177/91, Súmulas 200, 368 e 381/TST, OJs 302 e 400/SBDI-TST e artigo 883 da CLT), conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Honorários advocatícios, a serem pagos pela reclamada, revertidos em favor do sindicato assistente, no importe de 15% sobre o valor final da ação, apurado em liquidação. Na
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região trânsito em julgado, com juros e correção monetária (artigo 39 da Lei 8.177/91, Súmulas 200, 368 e 381/TST, OJs 302 e 400/SBDI-TST e artigo 883 da CLT), conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Honorários advocatícios, a serem pagos pela reclamada, revertidos em favor do sindicato assistente, no importe de 15% sobre o valor final da ação, apurado em liq
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região execução de ofício, incidem as contribuições previdenciárias sobre salário atrasado e 13º salário proporcional, por ostentarem natureza salarial, arcando cada uma das partes com a sua quota-parte. Incidem contribuições fiscais na forma da legislação aplicável à espécie. Fica deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. Custas, pela reclamada, no importe de R
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em liquidação. Na forma do art. 832, § 3º, da CLT (Lei 10.035/2000), sob pena de execução de ofício, incidem as contribuições previdenciárias sobre salário atrasado e 13º salário proporcional, por ostentarem natureza salarial, arcando cada uma das partes com a sua quota-parte. Incidem contribuições fiscais na forma da legislação aplicável à espécie. Fica def