Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 3596 as partes entendem pertinentes, arcando cada uma delas, se for o Considerando a necessidade de extraordinária adaptação da caso, com a não apresentação injustificada de documentos atividade jurisdicional à realidade vivida por força da pandemia imprescindíveis ao deslinde da causa. decorrente do COVID-19, de modo a minimizar seus impactos; e, Aguarde-se o

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Edital Processo Nº RT-0000136-08.2015.5.10.0021 Reclamante Neuza de Jesus Nunes Advogado HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) Reclamado Alvorada Comércio e Serviços Eireli Epp Posto isso, julgo procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar à reclamante as parcelas deferidas na forma da fundamentação precedente, que fica fazendo parte integrante desta conclu

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 sobre R$ 7.806,72, dispensadas na forma da lei. Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa. Audiência encerrada às 14h40min. Nada mais. MARCOS ALBERTO DOS REIS 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho Despacho Processo Nº RT-0000024-39.2015.5.10.0021 Reclamante Juscelino Santos Barros Advogado CECILIA VIANA COR

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 ALMIRO ALDINO DE SÁTELES JUNIOR Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0001131-52.2014.5.10.0022 Reclamante Gilson Paulo de Oliveira Advogado ALISSON DE SOUZA E SILVA(OAB: 22988/DF) Reclamado Ciabrasil Engenharia e Sitemas Cêramicos Ltda Advogado PEDRO ESTUQUI E ALVES(OAB: 27977/DF) (fls.50) Tendo em vista o pagamento do valor integral da presente execução, conforme

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região artigos 9.º e 468, da CLT. 664 Incidem contribuições para a Previ, arcando as partes com suas respectivas cotas, observando-se o regulamento do referido fundo. Assim sendo, dou provimento ao recurso do reclamante para deferir ao autor a incorporação da gratificação de função comissionada O art. 5º, XXXVI, da CR, dispõe que "a lei não prejudicará o direito perceb

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 consolidada, deve ser afastada. Assim sendo, a norma empresarial 1621 conforme OJ 400 da SBDI?1 e IN 1.127/2011 da RFB. que resultou em redução salarial não pode prevalecer na forma dos artigos 9.º e 468, da CLT. Incidem contribuições para a Previ, arcando as partes com suas respectivas cotas, observando-se o regulamento do referido fundo. Assim sendo, dou provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 951 contrato de financiamento/empréstimo que celebrou com o autor sob o nº 104369. Sucumbente o banco-réu, condeno-o ainda ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 700,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 848 sentença, nos quais a questão acima destacada tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva”.Pois bem, na espécie, verifica-se que a parte exeqüente não é associada do IDEC e a execução (cumprimento) de sentença é dirigida contra o BANCO DO BRASIL S.A., devendo o presente feito se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 955 JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “a”, do Código de Processo Civil, deixando, porém, de condenar a requerida ao pagamento dos encargos sucumbenciais, arcando cada uma das partes com as eventuais custas/despesas que adiantou, bem assim com os honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 870 postulado. Em face do caráter espontâneo do pedido ora homologado, certifique-se desde já o trânsito em julgado, arquivandose os autos feitas as anotações precisas e necessárias. P.R.I. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB