Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LUCIMAR NEVES FONSECA PRIVADO(OAB: 25536/DF) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO BRB BANCO DE BRASILIA SA MARINA COELHO CARVALHO(OAB: 29468/DF) BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO(OAB: 24614/DF) MIDIA COMUNITARIA E EVENTOS LTDA - ME LUCIMAR NEVES FONSECA PRIVADO(OAB: 25536/DF) ADVOGADO - ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS - BRB BANCO DE BRASILIA SA - MIDIA COMUNITARIA E

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 6252 Conceda-se vista às partes por 10 dias, oportunidade em que Após, aguarde-se a audiência designada. deverão apresentar os cálculos de liquidação, em conformidade JUIZ DE FORA/MG, 29 de outubro de 2020. com os arts. 104/107 do Provimento 03/15/GCR/GVCR/TRT, incluindo as contribuições legais. JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT JUIZ DE FORA/MG, 29 de outubro de 20

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Posto Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 703 isso, julgo procedentes os pedidos para condenar a P reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas na forma da fundamentação precedente, que fica fazendo parte integrante desta conclusão, tão logo ocorra o trânsito em julgado, com juros e PROCESSO Nº0001240-98.2016.5.10.0021 - AÇÃO correção monetária (artigo 39 da Lei 8.177/91, Súmulas 200, 36

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1910 reclamante, conforme Abas "Expedientes e movimentações". espécie. Conclusão feita pelo(a) servidor(a)SANDRA OLIMPIA BORGES Determino, ainda, que o reclamado proceda à retificação da data de MACHADO, em10 de Agosto de 2017. entrada na CTPS obreira, fazendo constar o dia 10.10.2015, no Vistos. prazo de cinco dias contados a partir da intimação para tal mist

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 LILIANE DO ROCIO HOFFMANN Sentença Processo Nº RTSum-0000921-04.2014.5.10.0021 RECLAMANTE MAURO CESAR BARBOSA CANTANHEDE ADVOGADO HERACLITO GOMES DE SANTANA(OAB: 15585/DF) RECLAMADO CAROLINE DURAES FERREIRA ADVOGADO LUIZ PAULO FERREIRA(OAB: 7573/DF) 1839 RFB 1127/11 e Súmula 368 do c. TST). Em atenção à Lei nº 10.035/00, com exceção dos salários não quitados e 13

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES(OAB: 47766/DF) VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO(OAB: 31189/DF) SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) MIDIA COMUNITARIA E EVENTOS LTDA - ME LUCIMAR NEVES FONSECA PRIVADO(OAB: 25536/DF) BRB BANCO DE BRASILIA SA EDUARDO VIDAL XAVIER(OAB: 15479/DF) MARINA COELHO CARVALHO(OAB: 29468/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 590 Deve ser deduzido o valor já confessadamente recebido pelo reclamante de R$ 800,00 . EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 832, § 3º, da CLT (Lei 10.035/2000), sob pena de execução de ofício, incidem ainda as contribuições previdenciárias sobre as parcelas que ostentam natureza salarial deferidas, a O(A) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Na forma do art. 832, § 3º, da CLT (Lei 10.035/2000), sob pena de 2590 BRASILIA, 31 de Maio de 2017 execução de ofício, incidem as contribuições previdenciárias sobre 13º salário proporcional, por ostentar natureza salarial, arcando cada uma das partes com a sua quota-parte. DEBORA HERINGER MEGIORIN Incidem contribuições fiscais na forma da legislação aplicáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 383 533.01.2005.012989-9/000001-000 - nº ordem 8299/2007 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - INVAL VÁLVULAS E APARELHOS LTDA. X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO- FESP - Fls. 80/83 - Sentença nº 811/2012 registrada em 31/07/2012 no livro nº 27 às Fls. 178/181: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 446 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0277665-34.2021.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco J Safra S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, nos precisos termos avençados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito com res