9.875 resultados encontrados para arcando cada uma - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 732 autores. 3. Contestação de fls. 200/204, apresentada pelos confrontantes nominados no item 1 precedente, e documentos a ela acostados: Digam os requerentes. 4. Sem prejuízo, certifique a Serventia se o ciclo citatório encontra-se completo. 5. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Dilig. I
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 457 Processo 0006536-57.2008.8.26.0063 (063.01.2008.006536) - Procedimento Ordinário - Maria de Lourdes Coelho da Silva Gonçalves - Bradesco Vida e Previdencia S/A - (Custas finais a serem recolhidas pelo requerido: codigo 230-6 - GARE - DR - R$ 474,81.) - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MARIO A
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1903 2ª Vara da Família e Sucessões Cartório do Ofício das Varas de Família e das Sucessões Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: PEDRO PAULO FERRONATO 451.01.2003.008804-3/000000-000 - nº ordem 3439/2005 - Arrolamento - NELTON SILVEIRA PENTEADO E OUTROS X NILSON DA SILVEIRA PENTEADO - Fls. 483 - R
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 338 mérito, o que faço por sentença para que produza os devidos e legais efeitos. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo objeto da demanda, tendo em vista não constar nos autos comprovação de nenhum bloqueio realizado judicialmente. A desistência da ação, ainda que anteriormente à citação, não desonera a parte autora do pagamento das custas. Precedentes do STJ (
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 338 mérito, o que faço por sentença para que produza os devidos e legais efeitos. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo objeto da demanda, tendo em vista não constar nos autos comprovação de nenhum bloqueio realizado judicialmente. A desistência da ação, ainda que anteriormente à citação, não desonera a parte autora do pagamento das custas. Precedentes do STJ (
3584/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 16/04/2021, da inclusão do processo em pauta de julgamento que seria realizado em sessão virtual de 04.05.2021 a 11.05.2021 (seq.19). Portanto, a ora embargante teve ciência a respeito da inclusão do feito em pauta de julgamento do agravo interno interposto pela reclamante." (fl. 900). Diferentemente, os arestos colacionados às fls. 906/908 tratam
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 Do exposto, conhecido do recurso, conf. art. 932, V, “a”, do CPC, dou-lhe, parcial, provimento; reformando-se, em parte, a r. sentença; para condenar a Apelada/R. ao pagamento da indenização securitária, conf. previsto no contrato apontado na inicial, corrigida monetariamente pelo INPC a partir do efetivo prejuízo e aplicados juros de 1% ao mês, contados da efet
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 consolidada, deve ser afastada. Assim sendo, a norma empresarial 1637 conforme OJ 400 da SBDI?1 e IN 1.127/2011 da RFB. que resultou em redução salarial não pode prevalecer na forma dos artigos 9.º e 468, da CLT. Incidem contribuições para a Previ, arcando as partes com suas respectivas cotas, observando-se o regulamento do referido fundo. Assim sendo, dou provimento
1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 196 Brasília-DF, 20 de janeiro de 2015. Em 21 de janeiro de 2015, na sala de sessões da MM. 22ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA/DF, sob a direção da Exmo(a). Juíza DEBORA HERINGER MEGIORIN, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Renato Vieira de Faria Juiz do Trabalho Despacho Às 14h02min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4835 Digam, também, se tem interesse em conciliação. Ficam cientes as partes que o pedido de produção de prova não vinculará o juízo, só havendo tal questionamento em nome do contraditório e ampla defesa. Outrossim, a não manifestação importará em presunção do juízo de que as partes não pretendem produzir outras provas, além dos documentos já carreados