Caderno único ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 considerações alinhadas EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, independentemente de traslado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos Brasília - DF, quarta-feira, 09/05/2012 às 15h2

Caderno único ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2012 Nº 1992-0/09 - Arbitramento de Aluguel - A: GERSO JAIME MARTINS DIAS. Adv(s).: DF028311 - THAIANE ALVES ROCHA FLORES. R: MARIA DE FATIMA TAVARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF018820 - JOSUE JOSE TOBIAS. INTERESSADA: RAIMUNDA GESILAINE NASCIMENTO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: VALDEMIR GONCALVES LOPES. Adv(s).: (.). SENTENCA - Face as considerações alinhadas JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL para ARBI

Caderno único ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de janeiro de 2011 Nº 115826-7/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: NELMY TEREZINHA P S MONH. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. R: CRED INVEST REPRESENTACOES BANCARIAS DE VENDAS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FIDELIS DOS SANTOS SANTANA. Adv(s).: (.). Em face das considerações alinhadas, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1797 Lucas Amorim Penin, fruto do relacionamento com a senhora Ana Lúcia Amorim da Silva, por força do acordo judicial na ação de alimentos (processo nº 1002263-83.2016.8.26.0565 - 6ª Vara Cível de São Caetano do Sul) proposta pelo filho Lucas, passou a arcar com o equivalente a 34% do salário mínimo

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 564 início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.” (Súmula 566/STJ). A espécie presente autoriza, no mais, a cobrança da tarifa de cadastro nos moldes pactuados, em conformidade com a orientações sumuladas. Quanto ao IOF, não há abusividade na cobrança do tributo por meio de financiamento acessório: “Podem as partes convencionar o pagamento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 197 autos, em suas razões de apelação, o demandado/apelante não demonstra elementos capazes de afastar os fundamentos da sentença. A conduta praticada em face da recorrida enseja danos morais indenizáveis.- Insustentável a tese de culpa concorrente, visto que um profissional da odontologia não pode imputar ao paciente inf

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 434 e à luz do teor do § 4º, do art. 485, do Código de Processo Civil, é desnecessária a concordância formal do demandado para o deferimento do presente pedido de desistência. Assim, ante a regularidade do pleito, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do autor e, com base no art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito, o que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 197 autos, em suas razões de apelação, o demandado/apelante não demonstra elementos capazes de afastar os fundamentos da sentença. A conduta praticada em face da recorrida enseja danos morais indenizáveis.- Insustentável a tese de culpa concorrente, visto que um profissional da odontologia não pode imputar ao paciente inf

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 564 início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.” (Súmula 566/STJ). A espécie presente autoriza, no mais, a cobrança da tarifa de cadastro nos moldes pactuados, em conformidade com a orientações sumuladas. Quanto ao IOF, não há abusividade na cobrança do tributo por meio de financiamento acessório: “Podem as partes convencionar o pagamento do

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 253 Souza Zanetti, que objetiva a preservação da relação contratual e o conteúdo mínimo do contrato: “A possibilidade de intervir no domínio contratual prevista no art. 424 do Código Civil está sujeita a uma importante limitação. Por mais relevante que seja seu âmbito aplicativo, o dispositivo não permite discutir o conteúdo mínimo do contrato, isto é, a relação de