Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2880 criança que, de todo modo, deve vivenciar o contato com ambos os genitores, sendo nestes termos gerais os dizeres das técnicas do juízo. Sendo assim, a partir daquele acordo de fls.49, praticado ainda em 2018, observam-se também, como fundamento de decidir, os dados técnicos que confirmaram que o vín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2285 credor. 2.4 - Deverá o oficial de justiça certificar se o executado tem em sua posse veículo registrado em nome de terceiro, bem como respectivos dados do proprietário e do veículo. 2.5 - Na hipótese de infrutuosidade e insuficiência das diligências do item 9, determino: a) em sendo o credor beneficiário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1726 do fórum). Foi deferida a realização das perícias médica psiquiátrica e toxicológicas das partes (fls. 971/972). As decisões de fls. 1.009, 1048/1049, 1091/1092 e 1120 deferiram à genitora o direito de visitação à menor, junto a casa da avó materna, nos dias 06/08/2016, 07/09/2016 , 15/10/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 915 as partes em epígrafe. Esclarece a autora que logo no início do relacionamento afetivo, engravidou, constituindo, então, com o réu, união estável por um período de cerca de cinco anos. Prossegue dizendo que o casal coabitou em duas residências, desde o início de gravidez. Acrescenta que no ano de 2013 mudou-se defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2144 ANTECIPADO DA LIDE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA NULIDADE AFASTADA PRELIMINAR REPELIDA. O juiz é o destinatário da prova e deve decidir quais provas são relevantes à formação de sua convicção, a teor do disposto nos artigos 370 e 371, do Novo CPC (art. 130 e 131 do antigo CPC) (...). Assim, prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2126 25/07/2016; índice: tabela TJ/SP). Pois bem. 1 Do pagamento: Intime-se a parte vencida para que, no prazo de 15 dias úteis, efetue o pagamento do débito apontado pela parte vencedora. 1.1 - Poderá a parte vencida, antes de sua intimação para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1129 Processo Civil. Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da causa, observada, entretanto, a gratuidade da justiça a que ora concedo a este (fls. 54). MANDA ao Senhor Oficial do Cartório do Registro C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2419 telefônicas comerciais contratadas. Pleito de dano moral sofrido por pessoa jurídica. Não demonstração de ofensa à sua honra objetiva, que afasta a pretensão indenizatória. Compreensão da Súmula nº 227 do C. STJ. Fatos descritos que, ademais, não afetam a imagem da autora. Recurso desprovido.” (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2479 contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto. - 2ª T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1886 S/A - MARTA VIEIRA FERRAZ - Vistos. Fls. 43: Considerando-se que a parte autora não justificou seu pedido de desistência, assino-lhe o prazo de cinco dias para informar se se compôs com a parte ré ou renunciou a seu direito. Na inércia, que a Serventia certificará, presumir-se-á a composição com