Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3016 do Código de Processo Civil, considerando que, embora a questão seja de direito e de fato, prescinde da produção de outras provas, estando o feito suficientemente instruído. PROCESSUAL CIVIL - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - NÃO OCORRÊNCIA - PRELIMINARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1043 GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de R. P. M., alegando, em síntese, que a genitora manteve união estável com o requerido, com início em março de 2011, da qual advieram os filhos, ora coautores. Contudo, afirmam que a autora separou-se do réu em dezembro de 2020, deixand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 690 3 e Gildete Medeiros o IPC no percentual 42,72% no tocante à primeira quinzena do mês de janeiro de 1989, deduzidos os percentuais a menor que já incidiram. Ante a sucumbência recíproca, as despesas processuais deverão ser rateados entre as partes, arcando cada uma com os honorários advocatícios de seus patronos. Publique-se, r

Caderno único ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de janeiro de 2016 SILVA. Adv(s).: (.). R: LUCIANO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Vistos, etc. 1. MARISTELA DA CONCEIÇÃO ajuíza ação de rescisão contratual c.c. cobrança e indenização por danos morais em desfavor de ASSOCIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO, ELIANE RAULINO DA SILVA e LUCIANO PEREIRA DA SILVA. Em suas considerações iniciais, a autora alega que, em 21.2.2006, se associou à ré assinando con

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 de não poder impugnar as contas que a parte autora venha a apresentar (CPC, art. 915, § 2º). Em face da sucumbência e com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC, condeno a parte ré ao pagamento das custas da 1ª fase do processo e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), observando-se o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, ante a gratuidade de justiça que lhe fora defe

Caderno único ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 que não comprovou que o valor do aluguel reajustado não corresponde ao valor do aluguel informado pelo autor na petição inicial (art. 333, inciso II, do CPC). O segundo réu alegou desconhecer o contrato, afirmando que a assinatura consignada no documento como sendo a sua é falsa. Comparando-se a assinatura constante no contrato de fls. 8/15 e no documento de fl. 32 não se verifica a ocorrência de e

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Hospital São José (Beneficência Portuguesa), no Estado de São Paulo, estando acometido de "melanoma metastático para fígado, linfonodo, osseo e pulmão (CID C43.9)". Apresenta relatório médico (fl. 07) no qual consta a indicação de transporte em unidade de terapia intensiva, via aérea, em razão da debilidade física do requerente. Afirma o requerente que pretende permanecer ao lado da sua f

Caderno único ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2011 DF028365 - Ary Carvalho Netto. Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Brasília - DF, quinta-feira, 13/10/2011 às 15h22. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 224612-9/

Caderno único ● 25/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de abril de 2008 multa de 10% caso não haja o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, contados a partir do trânsito em julgado desta decisão, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil e, de conseqüência, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil.Em face do princípio da sucumbência condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatício

Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 que não comprovou que o valor do aluguel reajustado não corresponde ao valor do aluguel informado pelo autor na petição inicial (art. 333, inciso II, do CPC). O segundo réu alegou desconhecer o contrato, afirmando que a assinatura consignada no documento como sendo a sua é falsa. Comparando-se a assinatura constante no contrato de fls. 8/15 e no documento de fl. 32 não se verifica a ocorrência de e