Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2106 que se falar em excesso de prazo, pois a demora na conclusão da fase instrutória não se deu por negligência do Juízo, uma vez que foram adotadas todas as medidas para o regular andamento do feito. Há de se ressaltar que a instrução apenas não se encerrou em razão da necessidade de expedição de carta precatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 PROCESSO :1502391-19.2018.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2110743/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : T.R.R.S. VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0105822-95.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 310/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.A.O.R. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1501374-45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1704 de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, a teor do artigo 20, § 3o., do Código de Processo Civil. P.R.I (Total do preparoR$205,34 Quantidade de volume01 Total valor de porte de remessa e retorno ao STF e TJR$29,50 ) - ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 910 sem imposição de outra medida cautelar e c) a revogação da prisão preventiva com imposição de outra medida restritiva da liberdade alternativa ao cárcere cautelar (fls. 10/11). Indefere-se a liminar, pois, de uma análise ictu oculi dos elementos informativos acostados à inicial, não é possível apurar-se a pretensa ile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1674 do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). 3. Anote-se a fase de execução. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP) Processo 0001709-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.001709) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Florinda Manughagu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1932 sessenta (260) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por incursão nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e do artigo 307, do Código Penal, na forma do artigo 69, do Código Penal; e para condenar Iago Alves do Santos, também qualificado nos autos, às penas de dois (02) anos e seis (06) meses de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1920 anotando-se. Anote-se que o termo final da prescrição ocorrerá em 09/12/2030. - ADV: SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP) Processo 1501752-98.2018.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ARCLESIO BRAGA DE LIMA - JULGA-SE PROCEDENTE a ação penal para condenar AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 651 Carlos de Souza Lourenço - Peticionário: Edson da Silva - Advogado: ALVARO LEITE BASTOS (OAB: 61885/SP) 993.05.051752-7 (00850160.3/4-0000-000) - Revisão Criminal - Igarapava - Relator Walter da Silva - Revisor Ivan Marques - Peticionário: Jodeir Ferreira Barbosa - Advogado: Sergio Aparecido Bagiani (OAB: 134593/SP) 993.05.071156-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 706 990.09.256339-4 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Imp/Pacien: Andre dos Santos Carmo - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.256373-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar - Imp/Pacien: Valmir Donizeth Lima Matzuoka - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.257002-1 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 850 33 - 0008677-45.2012.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Rafael da Silva Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Cristina Guarnieri Michellim (OAB: 128823/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 34 - 0073838-06.2012.8.26.0050 -