Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 766 embargante, já que sendo mercadoria, sua circulação foi o fato gerador que fez incidir o imposto devido, qual, seja , ICMS) ; b) Traz jurisprudência pertinente (fls. 288 ), rebate as demais teses trazidas nos embargos e requer sua improcedência. A fls. 27/28, foi negado efeito suspensivo aos embargos. Em apen

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO SUSPENSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - SEMSA - UASG 927446. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para implantação do prontuário eletrônico nas UBS da Área Urbana do Município de Santarém. Motivo do Evento de Suspensão: Análise nas descritivas detalhada do objeto contidas no Termo de Referência do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2023 impugnação. Aguarde-se decurso do prazo para recurso (art. 475-M, § 3º). Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), DIANA SILVEIRA DE BRITO (OAB 246915/ SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), RICARDO GODOY TAVARES PINTO (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital THIAGO ALMEIDA REBELLO (OAB 12327/AM), ADV: EDENILSON HOSODA MONTEIRO DA SILVA (OAB 9932/AM), ADV: DANIEL FÁBIO JACOB NOGUEIRA (OAB 3136/AM) - Processo 062435629.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - De ordem, intimo a Executada para pagar voluntariamente o montante da condenação, acrescido das custas, se for o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2571 danificou os revestimentos externos e internos dos tubos; a pressão do ensaio hidrostático fornecido no Certificado de Inspeção dos tubos é menor que a pressão mínima exigida na norma para tubos DN 500 classe K9, conforme tabela 9, da NBR 7675; A tabela 12, da NBR 7675, considera que, para um grupo de amo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2005 objeto do contrato, todos os serviços executados no período de 20/08/2009 a 25/09/2009 foram integralmente medidos e quitados, não havendo nenhuma obrigação inadimplida da qual o autor possa ser credor do réu, ora contestante. Afirma, ainda, a ausência de danos materiais e morais. Requer, ao final, a improcedência dos pedidos e, no caso de eventual condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1147 que não há necessidade de produção de provas em audiência. A requerida alega que a atividade da autora de fornecimento de concreto e argamassa de cimento e ou cal pré-misturados, para construção civil constitui fato gerador do ICMS. Não obstante, o entendimento jurisprudencial é pacífico no sentido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1102 autor. Resta, pois, a análise do dano. De acordo com o perito judicial, a água causou um recalque diferencial da fundação da edificação frontal do imóvel (garagem), com movimentação vertical sentido do eixo que contém o pilar da divisa esquerda, de quem olha da rua, provocando o deslocamento, no sentid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5990 e dos casos criminais de comprovada urgência; e) à apreciação dos pedidos de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos; f) ao conhecimento de pedidos de autoridade policial para proceder busca domiciliar e apreensão; g) ao exame de representação da autoridade policial, visand

Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.256 em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para com observância da legislação vigente, atuar como fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a empresa fornecedora de materiais de construção, elétricos, de proteção e segurança, ferramentas e equipamentos permanentes. Fiscal Titular: José Mairton Ferreira - M