Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 2662 acordo com o ajuste, mas que não houve a contraprestação respectiva. Diz que a cobrança é legítima. Pede a improcedência do pedido.Houve réplica de fls. 303/306.A decisão saneadora veio a fls. 320/321, o laudo pericial a fls. 653/736 e os esclarecimentos a fls. 814/825.Encerrada a instrução, as partes se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1341 “indústria do dano moral”. No entanto, no presente caso, o dano efetivamente ocorreu, pois desume dos fatos demonstrados nos autos, não se tratando de mero aborecimento decorente do descumprimento contratual, mas de verdadeiro descaso por parte da requerida. Outrossim, e requerida insistiu em não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1830 OAB/SP 68636 - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622 0014205-37.2003.8.26.0161 (161.01.2003.014205-6/000000-000) Nº Ordem: 002555/2003 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MARIA VIEIRA X EDGAR VASCO SEABRA RIBEIRO - ESPOLIO E OUTROS - CONCLUSÃO Aos 29 de maio de 2.013 faço estes autos con

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 O cerne da questão cinge em saber se há defeito no material comercializado pela ré e adquirido pelos autores. O laudo pericial foi conclusivo nesse sentido e as impugnações das partes foram supridas pelo esclarecimento do perito. Foi o laudo pericial de ID 19069697 conclusivo ao afirmar que : ?... não houve a constatação de eventual vício de fabricação que pudesse trazer ao produto os danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2043 pagamento noticiado nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, a princípio na pessoa de seu patrono, ou pessoalmente, se o caso, a recolher as custas finais, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 4º, inciso III d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administração e comissão pecuniária FGHAB. Dispõe ainda o instrumento contratual que o acompanhamento da execução das obras, para fins de liberação de parcelas, será efetuado pela Engenharia da Caixa Econômica Federal, ressaltando que a vistoria é feita exclusivamente para efeito de medição do andamento da obra e verificação da aplicação dos recursos, sem responsabilidade técnica pela edificação. Por sua vez, a Cláusula Vigésima Primeira prescreve que o Fundo Garantidor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3354 e dissabores, tudo em razão da resistência da ré em reparar os vazamos requer a compensação pelos danos morais suportados no valor de R$ 15.000,00. No mérito pugna pela procedência da ação.Juntou documentos (fls.20/48) Laudo (fls.49/65).Juntou documentos (fls.66/112).Deferido à autora os benefícios da assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 819 expedição do “Habite-se”. Informa que, entre os dias 28 e 29 de novembro de 2010, ocorreu forte vazamento de água na região do talude da divisa do fundo do terreno do empreendimento, devido ao entupimento de galeria de águas pluviais do muro divisório entre o Condomínio Alpha Plus e o empreendiment

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1159 204 pelos indícios, em um deles funcionava a funilaria, medindo 9,20 metros de comprimento por 26,50 metros de largura, com área total de 243,80 m²; Anexo ao anterior funcionava a cabine de pintura, medindo 6,10m. de largura por 14,00m. de comprimento, com área total de 85,40m² e anexo à seção de pintura existe um sanitário e um depósi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 455 185 galvanizadas do tipo trapezoidal, assentadas sobre estrutura metálica e sem qualquer espécie de forro. O compartimento é dotado de instalação elétrica somente, compatível com a sua destinação; constitui-se de um salão único com piso cimentado para tráfego leve e acabamento rústico; é desprovido de vitrôs porém possui porta de