Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 44 Porto Velho, 12 de Agosto de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DESVIO DE FUNÇÃO MARCELLA DIAS ARAÚJO FREITAS Alega o reclamante que apesar de ter sido contratado como servente, de fato, sempre exerceu a função de pedreiro sem a devida anotação em sua CTPS e contraprestação pelos Juíza do Trabalho serviços prestados. Intimação Processo Nº RTSum-0000751-41.2015.5.14.00

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 874 total de 300m² e área construída de 133,21m², tendo as seguintes características: (i) o imóvel em referência tem frente para o NORTE, com o leito da rua Valdomiro Marçal do Carmo onde mede 10m; (ii) ao SUL, FUNDOS, onde mede 10m, confina-se com os imóveis nº 142 e 146 da rua Amadeu Cordeiro, de propriedade de Marieta Alves (brasileira, casada, doméstica) e de Edileusa F

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 874 total de 300m² e área construída de 133,21m², tendo as seguintes características: (i) o imóvel em referência tem frente para o NORTE, com o leito da rua Valdomiro Marçal do Carmo onde mede 10m; (ii) ao SUL, FUNDOS, onde mede 10m, confina-se com os imóveis nº 142 e 146 da rua Amadeu Cordeiro, de propriedade de Marieta Alves (brasileira, casada, doméstica) e de Edileusa F

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 da referida decisão proferida pelo C. TST e da tabela única expedida pelo CSJT em virtude da ordem nela contida foram suspensos na decisão liminar proferida no âmbito do STF pelo Ministro Dias Toffoli, na Reclamação Constitucional n.º 22012. Diante do exposto, dou provimento para determinar a aplicação do índice de atualização monetária nos termos do caput do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2066 analisadas e rejeitadas por ocasião da decisão de saneamento e organização do processo de fls. 55/56). No mérito, a parcial procedência do pedido se impõe. Com efeito. Segundo o disposto no artigo 1277 do Código Civil, o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interf

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 E – Multa do artigo 467 da CLT. 784 pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, no valor de 20% sobre o salário mínimo. Devidos os reflexos em dsr’s, aviso prévio, 13os salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS e multa de 40%. Não havendo verbas rescisórias incontroversas, inaplicável o artigo 467 da CLT, improcedendo o pedido de pagamento da multa d

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 13040 "... 4.4.2.3. Agentes Químicos - NR-15, Anexo 13. HORAS EXTRAS E REFLEXOS Reclamante ficava exposto a álcalis cáusticos presentes na argamassa de cimento que manuseava, porém o agente foi A r. Sentença não merece reparo no particular. neutralizado com a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual fornecidos pela Reclamada" ( riscos químicos - fl. 40

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 que está errado. 13051 Também não se passa despercebido o recibo dos equipamentos de proteção fornecidos pela reclamada ( fl. 322 ). Indevidas as horas extras perseguidas. Explicito que o recorrente não comprovou os serviços de pintura Mantenho. declinados no seu interrogatório ( fl. 374 ), "in verbis": "... que tinha contato com tinta, tinner e aguarrás; que real

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1964 este, em aviso prévio, 13° salário, férias acrescidas de 1/3, Vinculante nº 4 do STF, não há mais como se considerar que a cumulado ao adicional de insalubridade, ou aquele que for norma do art. 192 da CLT, na parte em que adota o salário mínimo mais favorável como base de cálculo do adicional de insalubridade, foi Adicional de insalubridade em grau máxim

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 10962 Superiores que, segundo ele, elidem a pretensão autoral. Nessa linha de intelecção, o laudo pericial assim dispõe: Em relação a impugnação apresentada pela reclamada, o “expert”, Constatação quanto ao contato com álcalis cáusticos: Com dentre outros argumentos, assim versou: “Tecnicamente é relação ao contato com a argamassa de cimento (areia, cim