Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 2569 indicados a fls. 04, além de sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.500,00. À inicial foram acostados os documentos de fls. 09/36. Citada, a primeira requerida apresentou defesa em que levantou a preliminar de falta de notificação prévia para a constituição em mora da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 1061 rende juros a taxa de 0,5% ao mês. Como o capital, em face da constante desvalorização da moeda na época, tinha seu valor corroído, passou-se a incidir sobre ele a correção monetária, que nada mais é do que a reposição do valor de compra da moeda, em conformidade com os índices de inflação medida no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1618 há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: POLLYANNA DE SOUSA VIDAL TEODORO ARAÚJO (OAB 27376/GO), RANDALL DE MELO GOMES (OAB 17745/GO), MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP) Processo 0032119-28.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. S. F. e outro - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 3034 ANELIZA HERRERA OAB/SP 181617 482.01.2010.027139-9/000000-000 - nº ordem 1996/2010 - Mandado de Segurança - DENISE RODRIGUES NEVES X CHEFE DO POSTO FISCAL 10 DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 110/119 - VISTOS DO PROCESSADO. DENISE RODRIGUES NEVES, devidamente qualificada na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 4483 local, no feito nº 659/97, que declarara ineficaz a penhora, tornara sem efeito a arrematação e julgara prejudicado o pedido de preferência em virtude da perda de objeto, foi provido apenas em parte, por maioria de votos, tendo sido mantida a penhora por ele feita da fração ideal de 3,3333%, mas tornad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1617 GONZALEZ ORTEGA PANDOLFI (OAB 211400/SP), RICARDO LUIS REICHERT (OAB 228287/SP) Processo 003.07.114428-0 - Procedimento Ordinário - Banco Santander S/A - Antares Comercial Farmacêutica Ltda e outro - Fernando Gonzales Ortega - Ante a minuta retro, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, em cinco dias. Silen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 978 contra CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL. Sem custas, a vista da gratuidade de justiça, arcando o autor com os honorários de advogado, que arbitro, em 10% do valor atualizado da ação, cuja exigibilidade fica condicionada à ocorrência das hipóteses tratadas nos artigos 11, §2º e 12, da Lei nº 1060/50. P. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 933 das aberturas das referidas contas, creditar-lhes a correção monetária, com base no índice divulgado pelo governo, e juros de 0,5% ao mês. No entanto, por ocasião do crédito desses rendimentos, a ré nada creditou nas contas poupanças. Com essa conduta, a ré acabou por deixar de remunerar corretamente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 1078 parte passiva e de ausência de interesse de agir do autor, pleiteou a extinção do processo, sem apreciação do mérito. A esse título, depois de argumentar sobre a ocorrência de prescrição, rebateu os argumentos despendidos pelo autor, contrariando integralmente a pretensão por ele deduzida e pleiteand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 831 CFI X ANDRE LUIS CORONA - Fls. 34 - Vistos. Fls. 32 - 3º tópico - Anote-se. No mais, desentranhe-se o mandado de fls. 21, aditando-o, para o seu devido cumprimento, nos termos da petição de fls. 32. Int. Manifeste-se o autor sobre a Certidão do Oficial de Justiça (não procedeu a apreensão do veículo, po