Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 481 inicial, o juiz poderá suspender o ato que deu motivo ao pedido diante de fundamento relevante e quando do ato impugnado puder resultar ineficácia da medida caso ao final deferida. A fundamentação posta pela impetrante necessita ser submetida a análise detida, sendo prematuro concluir por sua relevância na presente fase. Alé

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 2.1 ADMISSIBILIDADE 339 2.2 MÉRITO Conheço dos embargos declaratórios opostos pela primeira executada, pois presentes os pressupostos legais de admissibilidade. 2.2.1 DO PREQUESTIONAMENTO A primeira executada opõe embargos de declaração em face do julgado que, afastando a extinção da execução, determinando a continuação do feito em face da devedora principal

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO RECORRIDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9b5b9f ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO Recorrente(s): BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO Recorrido(a)(s): ALEXSANDRO RABELO RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o Recurso. ADVOGADO Regular a representação processual. PERITO Satisfeito o preparo. PR

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 14634 argumentando, ainda, que competia ao reclamante demonstrar pagamento de horas extras pelos sábados e domingos trabalhados eventuais diferenças, o que não logrou fazer. sem compensação, haja vista entender que devem prevalecer os cartões de ponto, pois seria impossível à preposta estimar a média Inconformado, recorreu adesivamente o reclamante (Id. d9a00cd),

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 698 Fundamentação Mérito. Conhecimento. Da responsabilidade subsidiária do Estado do Pará e do Município de Ananindeua/PA. Conheço dos recursos, porque adequados, tempestivos (ID. 136d632, ID. 1691485, ID. fc657b8 e ID. d35285b), assinados por Procurador do Estado e por Procurador do Município, sendo que não há necessidade de preparo, ante o disposto nos Decreto Le

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3060 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. OMISSÃO Conclusão das prejudiciais A reclamada aponta omissão no acórdão que, supostamente, não teria observado os fundamentos lançados nas contrarrazões quanto à impossibilidade de deferir contraprestação ao reclamante este, afastado pelo INSS, não está prestando serviço. Reitera a tese de suspensão do contrat

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 769 a reformada da sentença, argumentando ainda que o MPT é quem Recursos tempestivos (cientes da decisão dos embargos de definirá os critérios de caracterização da insalubridade, na forma do declaração em 23/11/2016 - ID 585fbfa, a reclamante apresentou art. 190 da CLT, além de que fornecia EPIs, não se aplicando a seu recurso em 30/11/2016 - ID. fbc7843 e a

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4242 audiências da 65ª VT/SP - Fórum Ruy Barbosa,devendo as Passo à análise. partes comparecerem para prestar depoimentos sob pena de DO PERÍODO APURADO confissão. Aduz a reclamada que os cálculos da parte autora ultrapassam o Conforme declarado ata de ID 856a76f as testemunhas das partes objeto da lide, pois o autor apura progressões e diferenças após compare

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 3857 litigantes informar se necessitam produzir prova oral sobre a Fórum do local da sede da reclamada para fins de efetivação dos exceção. atostelepresenciais, caso a parte não possua instrumentos TIMBAUBA/PE, 14 de dezembro de 2021. tecnológicos para tanto. CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Nessa ordem de ideias, rejeito a exceção

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13248 RECORRENTE: ELLEN JENNIFER SOUSA LIMA Desnecessária a manifestação do Ministério Público do Trabalho, RECORRIDO: CAMINHOS ARTIGOS RELIGIOSOS - ROUPAS nos termos da Portaria PRT03/2005. MULTI MARCAS -TELEMARKETING & TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA É o relatório. ORIGEM: 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATÓRIO VOTO Conheço do recurso, porquanto preenchidos o