Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3586 ao exercício de seu mister. Portanto, comprovado o nexo causal entre a conduta dos requeridos e os danos, deve ser acolhida parcialmente a pretensão ressarcitória. E, no que diz respeito aos danos morais pleiteados, cumpre destacar, no que interessa, que o autor Davi Miguel provavelmente experimentou sofrim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3968 Processo 1006485-09.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Miguel Canedo - Vistos. Por ora, tendo e vista que há informação nos autos de que o autor recebeu auxílio-doença durante o trâmite da demanda, providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3429 autores, matrícula nº 115287.01.55.2019.2.00314.073.0078323-27 da decretação do divórcio. Faça-se o encaminhamento do mandado de averbação mediante a utilização do Sistema Informatizado CRCJud, certificando-se. Fica consignado que, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual nº 11.331/2002, o cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3371 patrono(a) autor da RPV, caberá à Entidade Devedora, quando do preenchimento das informações necessárias no depósito judicial, considerar os dados do(a) advogado(a) credor. No mais, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOYCE KARINI PEREIRA (OAB 386066/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4745 executado. A diferença é que esse controle, atualmente, é muito mais sofisticado e complexo do que aquele que simplesmente indagava se o meio executivo era o previsto na lei para a específica situação (MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. 5ª ed. São Paulo: Thomson Reut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9616 Ministério Público (item 1, acima), voltem conclusos para análise da prescrição retroativa (fl. 1100). 4) Certidões de fls. 1118 e 1119: Apresente a defesa o endereço atualizado das acusadas, no prazo de cinco dias. - ADV: CARLA GRACIELE BARONI (OAB 388065/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4332 parte credora em termos de prosseguimento. 5) No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA CAU (OAB 181577/SP) Processo 0002885-89.2010.8.26.0663 (663.01.2010.002885) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Candido Luis Ferreira - Vistos. 1) Fls. 96/99: Indefiro o desbl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3176 apresentou o valor de R$77.385,03 (fls. 58). Por seu turno, o perito judicial calculou a RMI em R$2.229,53, bem como elaborou cálculo no montante de R$123.992,88, para 30/09/2019 (fls. 163/175). Assim, a pretensão do impugnante em alegar excesso de execução não deve ser acolhida, posto que cálculo apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3203 Adventista de Tatui - Vistos. Fls. 293/294: Considerando que se trata de pedido de produção antecipada de provas, procedimento que não está sujeito à apresentação de contestação, mantenho a decisão de fls. 283, por seus próprios fundamentos, assim como determino que se mantenham nos autos as petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 4016 Fls. 27/31: Ciência à parte devedora do bloqueio e transferência de ativos financeiros realizados, bem como intimação do prazo de 15 (quinze) dias para eventuais embargos. - ADV: MARIO LUIZ BERTUCCE (OAB 124237/SP), MILENA SOLA ANTUNES MALOSTI (OAB 277306/SP), EROTIDES SEBASTIAO APARECIDO (OAB 67709/SP)