Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 1805 apresentação do rol acarretará na oitiva das testemunhas que NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT espontaneamente comparecerem. O modelo para intimação de Processo: 1001123-37.2015.5.02.0316 - Processo PJe-JT testemunhas já está disponível na consulta processual, cabendo às Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) partes IMPRIMIR O DOCUMENTO, PREENCHÊ-

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DANIELLA CARUSO CLARK MAGON FERREIRA(OAB: 93743-D/RJ) ADRIANA SOUZA DA FONSECA(OAB: 114612-D/RJ) EDINO BRAGA DIEGO LUIZ MENDONÇA DE MAGALHÃES(OAB: 156482-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Destinatário: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. 41 Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Processo Nº RO-01

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2296 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração opostos pela reclamada alegando ANA CARLA SANTANA TAVARES contradição na sentença de mérito. Juiz do Trabalho Substituto Notificação É a síntese do relevante. DECIDO Conheço dos embargos, por tempestivos. Não assiste razão à embargante. Toda a matéria foi devidamente apreciada e decidida, não

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1915 Segundo o art. 93, IX, da CF, são nulas as decisões judiciais que ROBERTO DE BRITO CALABRIA careçam da devida fundamentação jurídica, na forma do § 1º do art. Diretor de Secretaria 489 do CPC. Na esteira dos precedentes do STF e do STJ, é possível a motivação das decisões judiciais per relationem desde Processo Nº AP-0108100-79.2013.5.21.0003 Relator

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO NATAL/RN, 01 de agosto de 2022. RECLAMANTE DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0108100-79.2013.5.21.0003 RECLAMANTE RENATO DE ALMEIDA MELO ADVOGADO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) RECLAMANTE FRANCISCO JUSCELINO SARMENTO ADVOGADO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) RECLAMANTE MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO AND

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Nego provimento. 5658 Magistrados Federais do Trabalho: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS (Desembargadora Relatora), PAULO JOSÉ RIBEIRO DO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO MOTA (Desembargador Revisor) e JUÍZA SILVANE APARECIDA BERNARDES (Terceira Magistrada Votante). Uma vez mais, o juízo de origem desconsiderou o depoimento da Presente o (a) ilustre representante do Ministério

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0100738-90.2016.5.01.0063 RECLAMANTE ARINALDO DE SOUSA BARROSO ADVOGADO FABIO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 162342/RJ) RECLAMADO CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ADVOGADO ELIAS DE BARROS MARINS(OAB: 157130/RJ) 5979 tel: (21) 23805163 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100906-92.2016.5.01.0063 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMA

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAFAEL BRAGA BARROSO(OAB: 63643/RJ) JOSE EDMAR DOS SANTOS(OAB: 73852/RJ) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 148579/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * RECORRIDO ADVOGADO 387 SYSTRAL SISTEMAS EM ALUMINIO LTDA CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS(OAB: 101667/RJ) Intimado(s

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FRANCISCO JUSCELINO SARMENTO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) JOSE GOMES DE PONTES ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) ARINALDO DE SOUSA ANDERSON PEREIRA B

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Nunes (Resolução Administrativa nº 005/2022). Advogado: ANDERSON PEREIRA BARROS - RN0007582 Natal/RN, 14 de fevereiro de 2023. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator 1917 Ementa NULIDADE DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CF NATAL/RN, 14 de fevereiro de 2023. - CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINAR ACOLHIDA Se