Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 016/2015 RECREDENCIAMENTO PRODEAUTO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, com base no disposto na Lei nº 13.484, de 29.06.2008, e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, tendo em vista as informações fiscais contidas no processo nº 2015.000000927155-48, resolve recredenciar o contribuinte RISING IMPORTS EIRELI, CACEPE nº 0360525-66, com

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 64 - 7 CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; PORTARIA Nº 149 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O

Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 02.10.2019 REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2017.000001297079-31, TATE 01.076/17-5. AUTUADA: ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. I.E: 0327736-41. ADV: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA PAIXÃO, OAB/PE 38.956. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 069/2019(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2022 0001200009.000461/2022-41 2300011493.000005/2022-46 2300011493.000354/2021-87 2300000320.000421/2021-29 2300011423.000025/2022-41 2300000741.000077/2022-06 2300000581.000066/2022-06 2300000749.000492/2021-09 2300011493.000357/2021-11 2300011209.000942/2021-89 2300000906.000433/2021-72 2300000266.011486/2021-00 2300011672.000334/2022-89 2300000749.000484/2021-54 2300011411.000567/2021-71 2300011641.000008/2022-39 2300011137.000096/2022-79 2300000749.000031/2022-17 230

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 141 - 19 RESOLVEM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, referente à nona parcela do ano de 2017. LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LO nº 08.16.12.005339-6, de 01.

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em letras maiúsculas e negrito: PERIGO CAPINA QUÍMICA. PROIBIDA A ENTRADA – ÁREA TRATADA COM AGROTÓXICO (Esta inscrição deve estar visível, situada na parte superior do aviso, e compreender a dimensão de 2/3 da área da placa, além de conter marca comercial, princípio ativo dos produtos, data da aplicação, data da liberação de reentrada e os telefones em caso do emergência)”. Art. 3º - Esta Por

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 19 ALEXSANDRO LUIZ DE SOUZA, 04589487498, 2017.212908, 784518, Art. 244, Inc. I; ALEXSANDRO SILVA PEREIRA, 02725371719, 2018.019200, 794118, Art. 244, Inc. I; ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA, 04505564069, 2017.022513, 804518, Art. 244, Inc. I; ALLYNE KELLY MEDEIROS BARBOSA, 02557675288, 2016.237093, 783418, Art. 210; ALLYSON RIBEIRO BATISTA, 04119386066, 2017.173397, 826318, Art. 244, Inc. I; ALVARO PEREIRA DOS SANTOS, 04901873057, 2017.083373, 825318, Art. 244, Inc. IV; AMADEU