Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 99 ausente neste momento a probabilidade do direito, indefiro o pedido de tutela de urgência. Citem-se os réus para apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2094 cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2201 177551/SP) Processo 0009152-31.2013.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.J.R.S. - iante do Provimento CSM 2545/20, que suspendeu o trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo, por conta da pandemia do coronavírus, e considerando a impossibilidade de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2467 ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP) Processo 0000211-07.2013.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Paulo José Teixeira - O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, Paulo César Ribeiro Meireles. Vistos. Havendo parecer favorável do Presentante do Ministério Público, acolho as justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2189 multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP) Processo 1500345-40.2021.8.26.0620 - Inquérito Policial - Furto - VITOR MISAEL ANANIAS - Manifeste-se a Defesa acerca da certidão negativa de fls. 69, informando nos autos o atual endereço do acusado. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7245 outras, deverão ser analisadas nos autos em que prolatada a ordem de prisão. Portanto, HOMOLOGO o cumprimento do mandado de prisão civil, por consequência mantenho o decreto prisional. O preso deverá ser direcionado ao estabelecimento prisional definido pela Secretaria de Administração Penitenciária (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1496 9540-f6e582fd4c85%22%7d Intime-se o réu no endereço fornecido pelo Ministério Público às fls. 266/267. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANDREZZA CRISTINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 332948/SP) Processo 0001959-79.2018.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.S.P.A.J. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 830 Processo 1000209-97.2022.8.26.0060 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Norival Cabrera Rodero - - Ivani Aparecida Silva Cabrera - Edi Cabrera Rodero - - Maria Ines Bellini Cabrera - Intime-se a parte autora para que se manifeste, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sobre a carta AR recebida por terceiro (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3498 da tabela), se for o caso de defensor dativo. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões de recurso e observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal do Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 917 termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. Anote-se os nomes dos advogados da procuração de fl. 79 e exclua-se o nome do Dr. Fausto Pagioli Faleiros. Transitada esta em julgado, arquivem-se com as formalidades legais. - ADV: ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO (OAB 365889/SP), BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321