Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 2737 concurso e com unidade de desígnios para a prática dos crimes falimentares. Segundo o Ministério Público teriam corroborado para escrituração atrasada e lacunosa dos livros obrigatórios, nos moldes do artigo 186, inciso VI, do Decreto-lei 7661/45. Tais delitos teriam sido perpetrados durante a gestão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 833 OLIVEIRA VERZONI OAB/SP 95991 - ADV CARLOS ALBERTO CARDOSO OAB/SP 90264 - ADV OTAVIO DE MELO ANNIBAL OAB/SP 90703 - ADV MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS OAB/SP 89559 - ADV AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA OAB/SP 90650 - ADV LUIZ ROBERTO LORATO OAB/SP 91211 - ADV ROMUALDO JOSE DE CARVALHO OAB/SP 94753 - ADV GERSON R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1265 de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.” // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 228 266.01.2006.002563-3/000000-000 - nº ordem 406/2006 - Tutela - S. A. B. X E. F. P. - Fls. 76/77 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO TERCEIRA VARA DA COMARCA DE ITANHAÉM Av. Rui Barbosa, nº 867 Centro CEP: 11.740-000 / Tel.: (13) 3422-1215 Proc. nº 406/2006. Vistos. SIRLEI ALVES BORGES ajuizou a presente ação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 1132 do autor (CPC, art. 20, §3º). Não há sucumbência recíproca, por força do teor da Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça. Fica desde já assegurada a incidência da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 475-J do CPC, caso não haja o cumprimento no tocante ao pagamento dos valores desta condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 121 ofício ao Banco Bradesco, nos termos requerido, devendo, o inventariante, comprovar o seu encaminhamento. 3- Fls. 583/650 e 651/665: Dê-se ciência as partes. 4- Fls. 669/671: Reportando-me à decisão de fls.551/552, indefiro, por ora, pedido de expedição de alvará para venda do imóvel. 5- Fls.680/681: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 111 digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4- Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do NCPC. Intime-se. - ADV: MARCELENE GONÇALVES FARIAS (OAB 322633/SP) Processo 0003958-02.2018.8.26.0248 (processo principal 1011462-13.2016.8.26.024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 187 p. 657). Posto isso, deixo de conhecer os embargos de declaração diante da ausência dos requisitos para sua análise. No mais, cumpra-se a sentença de fls.71/72. P.I.C. Indaiatuba, 18 de agosto de 2022. - ADV: ARNALDO FONTES SANTOS (OAB 87823/ SP) Processo 1009149-69.2022.8.26.0248 - Arrolamento Sumário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 192 - ADV: BRUNA COUTO GOMES (OAB 425115/SP) Processo 1005161-11.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rafael Prandini Telles de Souza - Oi Móvel S/A - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Revogada a tutela antecipada de pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 704 Vistos. Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. Int. Processo 1505454-55.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Dirceia Gomes Silva de Souza - Vistos. Cite-se o executado(a) por carta(AR). Expeça-se o necessário.