Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1654 haja qualquer obstáculo ou impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. 4. VISITAS PROVISÓRIAS: Para se proteger o convívio familiar integral e completo (art. 226, CF), a parte requerida poderá exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1798 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá, em data a ser providenciada oportunamente pela serventia. Os pontos a serem analisados pelo mediador e advogado são: união es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002549-46.2015.403.6140 - ODETTE DE LIMA PEREIRA ASSAIANTE(SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as provas que pretende produzir, justificando-as.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002643-33.2011.403.6140 - FRANCISCO CARLOS GALINDO(SP085506 - DAGMAR RAMOS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO CARLOS GALINDO X INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF-7 0008292-88.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6317020141 - SHEILA TORRES DOS SANTOS (SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) VISTOS. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Examinando o pedido de medida ant

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF-7 0008292-88.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6317020141 - SHEILA TORRES DOS SANTOS (SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) VISTOS. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Examinando o pedido de medida ant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 372: Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int. Expediente Nº 1600 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002305-59.2011.403.6140 - ANTONIO MATINS(SP196998 - ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente o pedido, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2084 que conduz à ofensa à honra. Caso se identifique quem compartilhou as fotos, ainda que particulares fossem, estes deveriam ser responsabilizados por violar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entendo que tal situação inclusive difere do julgado colacionado pela parte autora em réplica, que trata do fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3422 estabelecimento do devedor, nos termos do parágrafo 3º, artigo 659 do Código de Processo Civil. Ante o disposto no art. 684 do Código de Processo Civil, por ocasião da diligência o oficial de justiça deverá proceder a estimativa de valor do bem penhorado, fazendo constar no respectivo auto. Efetivada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1832 XXI Encontro Vitória/ES).ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95.ENUNCIADO 165 - Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2710 NETO - Philco Eletrônicos S/A - - SHOPTIME B2W - Companhia Global do Varejo - VISTOS. Trata-se de ação proposta por JOSÉ SALVIANO DE LIMA NETO em face de Philco Eletrônicos S/A e SHOPTIME B2W - Companhia Global do Varejo, alegando, em síntese, que: Em 05/04/2014 adquiriu por meio da empresa ré SHOPTIME