Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1728 forma, conforme conclusões periciais quanto à incapacidade para o trabalho do autor, não há que se falar em concessão de auxílio-acidente.Ante o exposto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Sem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1563 pela Lei nº 10.444/02. 3. Intime-se Maua, 09 de dezembro de 2015. - ADV: BRUNO LOPES MEGNA (OAB 313982/SP), LUÍS ALBERTO DE ARAUJO LIMA (OAB 206263/SP) Processo 1005105-42.2015.8.26.0348 - Cautelar Inominada - Tratamento Médico-Hospitalar - Jomar Donizeti Passaretti - Secretário Estadual de Saúde do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1174 circunstâncias da causa, a capacidade econômica do autor (que se qualifica na exordial como encarregado de transporte e é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita) e a necessidade de que a condenação tenha um caráter pedagógico para o ofensor e compensatório para a vitima, sem lhe promover

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1522 jurisdicional, de modo que, inobservada a contradição cogitada nos embargos, ficam estes neste passo ficam rejeitados. No que diz respeito à condenação do embargante a manter os embargados em plano de saúde custeado por sua empregadora, acima nomeada como “(e)”, de se ver, pautou-se o juiz pelos demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1721 no menor. Prevalecendo o interesse do menor na definição da guarda, melhor se premie a situação já consolidada, já que não há indício de que o menor não esteja recebendo os cuidados necessários por parte do demandante. Nunca é demais lembrar, que as alterações abruptas de guarda é que acabam causa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 947 como aposentada, mantendo condições de prover sua subsistência, não há situação de miserabilidade que justifique remunerar um namoro mantido, sendo descabida a pretensão. Quanto ao recebimento da aposentadoria do “de cujus”, entende que deve ser objeto de decisão em sede própria aliado ao fato de que o namoro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2111 advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova. 5- No prazo da contestação, caso a parte ré faça pedido de gratuidade, deverá juntar com sua peça os documentos mencionados no item 02. (caso não conste do mandado o item 01): No prazo da contestação, caso a parte ré faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2166 Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95. COMUNICADO 2178/2018 - Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados em dias úteis. 3.1- Na hipótese de produção de prova audiovi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2438 Conciliação, designo o dia 06 de setembro de 2022, às 14h00min, a ser realizada por meio virtual, cujo acesso se dará por meio de link, a ser encaminhado ao e-mail da parte e Advogado, quando o caso, juntamente com roteiro e advertências sobre a audiência virtual. Apenas no caso de impossibilidade absolut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2188 exequente do resultado, devendo indicar os bens a penhorar, comprovando desde logo a cotação de mercado (artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil). No silêncio, tornem conclusos para liberação das constrições. 6. No silêncio da parte credora em atender aos itens 3 ou 4, aguarde-se por mais 30 d