Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA(OAB: 4146/SE) ANDREA LEITE DE SOUZA(OAB: 4330/SE) ADVOGADO 677 Justiça do trabalho. O embargante deixa de indicar quais índices não coincidem, em que mês e valores. Verificando os parâmetros percentuais de contribuição, correção Intimado(s)/Citado(s): monetária e forma de cálculo do IR, este juízo, com base nas - AROLDO JOSE

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2695 133 a 137), assegurada a iniciativa também do juiz do trabalho na cópia desta decisão, sendo que tal ato deverá ser realizado por fase de execução (art. 878, da CLT)". edital para aqueles sócios que não possuem endereço conhecido nos presentes autos, para que paguem ou garantam a execução, Entendem que "o Novo Código de Processo Civil trouxe a dentro do p

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica." 257 informado por seu patrono que este é o endereço residencial do citado. Em resumo, este é o endereço de 2 empresas e mais a Em tese, nos termos do transcrito artigo, a análise sobre a residência de um dos executados. desconsideração passa, necessariamente, por 2 pontos: desvio de Esgotadas as

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 899 registra-se que na audiência INICIAL no procedimento DESPACHO sumaríssimo não há coleta de prova oral (depoimento pessoal 1. Considerando-se o teor do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. e testemunhas). A instrução será realizada em outra data, a ser 6, de 04 de maio de 2020, designa-se AUDIÊNCIA INICIAL (em designada oportunamente. procedimento sumaríssimo)

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB: 189994/SP) SERGIO LUIS PORTO(OAB: 253032/SP) ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO 676 julgadas na sentença de liquidação de ID 9fcafed. Assim, não há como re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3699 86 Vistos, etc. Tendo em vista a composição entre as partes, delibero o seguinte: 1 - Homologo, com fundamento no art. 998, do NCPC, a desistência ao recurso, devendo a serventia promover as devidas baixas e comunicações. 2 - Remetam-se os autos ao juízo de origem para análise. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Agravo de Instrume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3603 30 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante : O. D. DPGE - 2ª Inst. : Marisa Nunes dos Santos Rodrigues Embargado : M. P. do E. de M. G. do S. Proc. Just : Aroldo Jose de Lima Interessado : I. P. EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5042 Requerente: AUTOR: AGNAILDES MARQUES POLVORA MENDONCA Requerido: REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Visto etc. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A parte autora alega, em síntese, que constatou a existência de um empréstimo consignado em seu benefício previdenciário, aduzindo que não firmou qualquer contrato de empréstimo com a parte ré, bem como que não a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1682 Reu: Banco Original S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8079271-35.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): GABRIELA DUARTE DA SILVA (OAB:BA5

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. No direito do trabalho, como regra, basta a insuficiência 1731 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCILEIDE ANDRADE DE JESUS patrimonial da pessoa jurídica (teoria menor), a fim de que se direcione a execução aos respectivos sócios. (TRT2. 17ª Turma. Processo 1001417-95.2015.5.02.0702. Agravo de Instrumento em PODER