Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1645 Direito Público, Relator Desembargador LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA, j. em 14/8/2017); “ICMS - Energia elétrica. Pleito de não incidência de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD). Observância da decisão nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 1130 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.Levantadas automaticamente outras penhoras, se houverem.Observadas as formalidades legais, ao arquivo, procedendose as anotações e comunicações de praxe.Oficie-se ao Detran,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 1056 em tese, conceder o excepcional efeito infringente. Hipótese não configurada nos autos.Ora, se a própria empresa pública tem ciência de que não existe a “Caixa Cartões”, deve ela a embargante constar do polo passivo, e consequentemente, figurar como a destinatária da decisão, mantendo-se, por ora, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2243 de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Considerando que “Não pode apelar da sentença homologatória de transação judicial, sob o fundamento de inconformismo com os termos desta, a parte que transigiu” (TJ SP - Apelação Cível n. 127.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 1229 sentença e acórdão, se existente: certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que se considere necessária) - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1962 Providencie o requerente a juntada aos autos cópia da sentença que homologou o acordo efetuado entre as partes às fls.12. Intime-se. - ADV: MARCELO ATAIDE GARCIA (OAB 151712/SP) Processo 1011729-60.2015.8.26.0590 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.S. - Vistos. 1.Concedo à requerente os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 893 quem aluga imóvel e se compromete a pagar em torno de R$ 1.200,00 mensais de aluguéis e encargos (página 24). A “Sabesp” aponta três meses em atraso (janeiro, fevereiro e outubro de 2015), observado ainda que lança os débitos em nome do locador Antonio Gallego Quintela (páginas 24/29; 30/32; e, 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2835 apresentar:a) cópia da última declaração do imposto de renda;b) cópia da nota fiscal emitida por ocasião do negócio jurídico descrito na exordial (ou seja, na data em que foi realizado, contemporânea ao negócio);c) declaração emitida e assinada pelo representante legal (com firma reconhecida), na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1002 em seu efeito devolutivo (artigo 43, da Lei nº 9.099/95).À parte contrária para contrarrazões no prazo de 10(dez) dias úteis, conforme disposto no artigo 219 do CPC, a contar da intimação da presente.Após, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens.Int. - ADV: HELSON DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2299 formalização da extinção desta ação junto ao sistema e o posterior arquivamento do feito.Ciência ao Ministério Público.P.R.I. ADV: CAROLINA LEOMIL DE BARROS (OAB 354471/SP), JOSIANE CRISTINA SILVA (OAB 230209/SP) Processo 1010609-45.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Exoneração - C.S. - Vistos