Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1152 ensejará o pronto julgamento da demanda, aplicando-lhe os efeitos da revelia, quais sejam, a presunção de veracidade dos fatos contra si narrados na petição inicial. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Segue anexa cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2661 Monteiro - Sabesp Companhia de Saneamento Basico de São Paulo - Conforme preceitua o artigo 55 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015: “Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir”. Portanto, a segunda causa de conexão é a que se baseia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2452 Civil e estes acarretam as consequências jurídicas apontadas na inicial. E consoante observa Márcia Cristina Ananias Neves, “a sentença condenatória na ação de alimentos não transita em julgado, podendo ser revista a qualquer tempo. Portanto, se as circunstâncias se modificam, ou para o alimentant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3113 Britto Chefaly - - Guilherme Chefaly de Araújo - Cite-se o réu, intimando-o para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 31 de outubro de 2022, às 16 horas, advertindo-o do teor do artigo 20 da Lei nº 9.099/1995, ou seja, não comparecendo o réu à sessão de conciliação, reput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 947 embora automática, gera um documento para cada dia de pesquisa que no final do prazo estipulado deve ser juntado aos autos de forma individual, bem como, compilado, com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização complexa e demorada quanto uma pesquisa individual por cada dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1306 chegada dos valores em conta judicial e não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento da quantia de R$ 951,60 em favor da credora, observando-se o formulário apresentado a fls. 91, se em termos. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6462 bens imóveis, via ARISP, deferimento da penhora de imóveis pressupõe a prévia juntada de certidão atualizada do imóvel onde conste o executado como último proprietário, exceto se a penhora recair sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel. Cumprido, dê-se ciência a parte autora para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2086 participação serão enviados aos e-mails informados.Esclarecemos às partes e testemunhas que para participação da audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento é necessário dispor dos seguintes itens: Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2564 O percentual da pensão de alimentos deve incidir sobre todos os ganhos salariais do alimentante, incluindo-se as horas extras, as eventuais gratificações e todas as verbas de caráter não indenizatório, devendo incidir também sobre o 13º salário e o terço de férias. Recurso desprovido. (TJ-RS - AC:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 2492 adquirisse de um transmissor, sem necessidade do sistema de distribuição, não pagaria a TUSD; se adquirisse de um distribuidor, provavelmente pagaria a TUSD e TUST. ...A operação de energia elétrica, sujeita à tributação, é feita da geração, da transmissão e da distribuição de energia. O custo de