CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1748 Edital nº 1000/2022 – Prorrogação de prazo de Notícia de Fato ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 2º PROMOTOR Área: Direitos Humanos Subárea: Pessoas com Deficiência Notícia de fato IDEA Nº 003.9.361285/2022 Objeto: necessidade da realização de diligências imprescindíveis para esclarecimento dos fatos. Tipo de ato: prorrogaç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1383 EDITAL Nº 317/2022 COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS IDEA n° 003.9.214260/2019 Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor Área: Infância, Subárea: Saúde Noticiante: Conselho Tutelar de Madre de Deus Investigado: Inexistente (OBJETO OMITIDO DESTE EDIT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1438 PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS Edital nº 1155/2022 – Prorrogação de prazo de Notícia de Fato ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 2º PROMOTOR Área: Direitos Humanos Subárea: Idoso Procedimento IDEA Nº 003.9.453909/2022 Objeto: necessidade

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 IDEA OBJETO DO PROCEDIMENTO 152.9.17116/2018 Cad 1 / Página 1135 DATA DA PRORROGAÇÃO 15/09/2020 De Salvador/BA para Lençóis /BA, 15 de setembro de 2020. THELMA LEAL DE OLIVEIRA Promotora de Justiça Designada UAAF- Ato nº 0554/2020 Edital nº 168/2022 – Prorrogação de prazo de Procedimento Administrativo Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 1º Promot

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2171 PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS EDITAL N° 185/2022 – Atuação Judicial e Extrajudicial na Proteção da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT - 1ª PROMOTORIA DE DIREITOS HUMANOS – 4ª Promotora de Justiça. A 1ª PROMOTORIA DE JUSTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2550 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS EDITAL Nº 925/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 3º Promotor de Justiça Área: Direitos Humanos Subárea: Idosos Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo A 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por interm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1205 Arquivamento de Procedimento Administrativo Origem: 6ª Promotoria de Justiça de Candeias Área: Infância e juventude IDEA nº 003.9.52294/2018 Interessado(a): R.N.S. OBJETO: óbito de criança. Candeias/BA, 01 de fevereiro de 2022 Mariana Meira Porto de Castro Promotora de Justiça Arquivamento de Procedimento Administrativo Origem: 6ª Promotoria de Justiça de

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico pena:...Destarte, considerando as circunstâncias judiciais antes apreciadas, fixo ao réu a pena-base em 05 (cinco) meses de detenção.... Sendo assim, substituo a pena privativa de liberdade por a pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública (art. 43, IV, CP), pelo mesmo período da condenação (art. 55, do CP).P. R. I.Cumpra-se. Boa Vista, 15/02/2011JEFFERSON FERN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1553 motora de Justiça Área: Direitos Humanos Subárea: Pessoas com Deficiência COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por intermédio da Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.10, §§1º e 3º, da Resolução CNMP nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1472 Edital nº 121/2021 – Prorrogação de prazo de Procedimento Administrativo ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3º PROMOTOR Área: Direitos Humanos Subárea: Pessoas com Deficiência Procedimento IDEA Nº 003.9.263387/2020 Objeto: necessidade da realização de diligências imprescindíveis para esclarecimento dos fatos Tipo de ato: pror