10.001 resultados encontrados para arquivamento do feito com - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2091 - Praça Hermínio Elorza - piso superior -Osvaldo Cruz-SP. Cite-se e intime-se o(a) ré(u), com a advertência de que, não havendo conciliação, na própria audiência deverá oferecer resposta, escrita ou oral, acompanhada de eventuais documentos e rol de testemunhas. Caso não compareça à audiência o
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3710 de outros elementos indiciários que contrariem a conclusão exposta na cota retro, ACOLHO a manifestação ministerial e determino ARQUIVAMENTO do feito com relação ao crime de ameaça, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Ausente interesse de agir para a interposição de recurso, opera-se o tr�
Rio Branco-AC, terça-feira 22 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.279 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3. De igual modo, foram realizadas duas correições na forma presencial, em 2017 e 2018, com a elaboração de relatório, registrando as necessidades informadas pelo magistrado e servidores, as quais receberam os encaminhamentos devidos. 4. Desta feita, considerando que a unidade sob correição sanou todas as pendências identificadas, conforme ressai da Informação de ID 0486546, bem ainda
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 6963 quais pretende ver prosseguir a execução, sob pena de PODER JUDICIÁRIO arquivamento do feito com débito e início da fluência do prazo JUSTIÇA DO TRABALHO bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do Fundamentação art. 11-A da CLT. Vistos, etc. ALEGRETE, 23 de Janeiro de 2019 Dos documentos de id's 5c827a3 a cc71271, intime-se
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 LO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 164943-11.1997.8.09.0132 ( 9701649435 ) AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMUNDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : MARIA APARECIAD ALVES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RENOVE-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVO R DO ACUSADO EDMUNDO FERREIRA DA SILVA, ACRESCENTANDO QUE A DATA DE VALIDADE DESTE E ATE O DIA 17 DE AGOSTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO FICA AUTORIZADA A RESTITUIçãO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE CóPIA NOS AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTRA-SE INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO : 335931-83.2013.8.09.0171 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JAURENI GONSALVES DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO : MUNCIPIO DE IACIARA ADV REQTE : 38015 DF - LUCAS MOR
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1026 ADVOGADO RADMILA DA ROCHA AIDAR(OAB: 21520/MS) DIEGO DA ROCHA AIDAR(OAB: 15967/MS) MOEMA BIOENERGIA S.A LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 923f593 TERCEIRO INTERESSADO PERITO proferido
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 260 49 Cumpra-se. Publique-se. Maceió, 03 de março de 2010 Maurício César Brêda Filho Juiz de Direito em substituição Autos nº 091.08.000534-0 Ação: Inquérito Policial Autor do Fato: JOSE AILTON NEVES DA SILVA DECISÃO Trata-se de auto de procedimento criminal em que o Ministério Público pugna pelo seu arquivamento. Observo, sem
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 773 37 jurídica. Por tais fundamentos, decido pelo arquivamento do feito, com a devida baixa na distribuição, tal como formulado pelo agente do Parquet. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se, após as cautelas legais. Maceió, 09 de fevereiro de 2012 Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 JA COLETADO, PARA O PERITO NOMEADO, PARA A REALIZACAO DO EXAME. R EMETAM COPIAS DA INICIAL, DESTA PRESENTE DECISAO, BEM COMO DO DEC RETO JUDICIARIO N. 202/2.017. INTIMEM. OFICIEM. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 269053-86.2014.8.09.0028 237 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE AFFM EJLDNPSI ELD ERDS EMFA ADV REQTE : 29413 GO - ODILO