Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 244 87 Autos nº 001.08.099280-4 Ação: Inquérito Policial Indiciado: Helder Mergulhão de Morais DECISÃO Trata-se de auto de Inquérito Policial em que o Ministério Público pugna pelo seu arquivamento. Observo, sem mais delongas, a ausência de justa causa a ensejar a instauração da ação penal. É que os princípios da garantia

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 2810 Em 26 de Janeiro de 2017. PODER JUDICIÁRIO VALERIA LONDE BICALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0010360-41.2016.5.03.0093 AUTOR DIEGO DANIEL SOUZA LIMA ADVOGADO GILMAR BARBOSA DA SILVA(OAB: 140720/MG) RÉU SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGADO Cristiano Rodrigues de Oliveira Guerra(OAB: 123868/MG) DESPACHO PJe-JT Vistos e

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VITIMA : CLEIDE COELHO VIANA DESPACHO : "VISTOS, ETC. RAZAO ASSISTE AO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL, P ORQUANTO, AUSENTE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A REPRESE NTACAO DA OFENDIDA. DESSARTE, IMPOSSIVEL SE MOSTRA A INSTAURACAO DE INSTANCIA E O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO E MEDIDA QUE SE IMP OE. POSTO ISTO, ACOLHENDO POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS O PEDIDO MINIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 534 autor (a) em cinco dias. O silêncio implicará na extinção ou arquivamento do feito, com liberação dos documentos em favor do (a) requerido (a). Int. - ADV JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI OAB/SP 221229 553.01.2008.002129-5/000002-000 - nº ordem 649/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS/GO EXECUTADO : CLAUDIO L. C. DE ALMEIDA OLIMPIA MARIA ADV EXEQTE : 27458 GO - ISMAEL NEIVA DESPACHO : CONSIDERANDO CERTIDAO DE FLS. 26, QUE INFORMA NAO ANGULARIZACAO D O FEITO, REVOGO PARTE APOSTA EM SENTENCA DE EXTINCAO (FLS. 14/15) , QUE CONDENA O EXECUTADO AS CUSTAS PROCESSUAIS. ISSO POSTO, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DO FEI

Seção III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 NR. PROTOCOLO : 127480-68.2007.8.09.0137 ( 200701274802 ) AUTOS NR. : 570 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : IDELCINA BONIFACIO GUIMARAES REQUERIDO : FRANK JANES FRANCISCO ADV REQTE : 776 TO - VALERIA BONIFACIO GOMES ADV REQDO : 19129 GO - ELIVONY SOUSA FERREIRA DESPACHO : EXPEçA-SE NOVAMENTE O COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAçãO DE POSSE , CONFORME DETERM

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3286 MAURO FAGUNDES VARGAS(OAB: 29485/RS) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO RIBEIRO NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO Zelma Gonçalves Castro Pela presente, fica o destinatário notific

Publicações Judiciais ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

criminosa, com a ressalva do artigo 18 do CPP; 2.4. Não ofereceu denúncia em face de LUIZ EUCLIDES SANGALLI, vulgo Alemão, com relação ao FATO 5, por ausência de provas, requerendo o arquivamento com a ressalva do artigo 18 do CPP; 2.5. Não ofereceu denúncia em face de ROSEVALDO MACIEL DE SOUZA, vulgo Junior, com relação ao FATO 5, por ausência de provas, requerendo o arquivamento do feito com a ressalva do artigo 18 do CPP; 2.6. Não ofereceu denúncia em face de SILVIO LANE DA SILVA

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 665 Ficam as partes advertidas de que a ausência do(a) Autor (a) O Autor deverá ser cientificado da redesignação pelo seu patrono implicará no arquivamento do feito com pagamento das custas, e a (a) e o Réu diretamente por Registrado Postal Notificação ausência do réu implicará em sua revelia e confessão quanto a matéria de fato. Permanecem inalteradas as co

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 142898-92.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1154 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REGINA BARBOSA DOS REIS INDICIADO : ROBSON MAX BARBOSA DOS REIS DESPACHO : "VISTOS, ETC. RAZAO ASSISTE AO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL, P ORQUANTO, AUSENTE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A REPRESE NTACAO DA OFENDIDA. DESSARTE, IMPOSSIVEL SE MOSTRA A INSTAURACAO DE INSTANCIA E