Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201900247008 DECISAO VERSA M OS AUTOS SOBRE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PELA AUTORIDADE P OLICIAL, PARA APURAR SUPOSTO CRIME CAPITULADO NO ART. 2, INCISO I I, DA LEI 8137/90. CONTUDO, O CONTRIBUINTE EM QUESTAO QUITOU O DE BITO TRIBUTARIO RELATIVO A CON

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 IDADE ATE 28 DE JANEIRO DE 2027, COM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO CNJ CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, INCLUINDO-O NO BANCO NACI ONAL DE MANDADOS DE PRISAO, ENVIANDO COPIAS PARA A POLICIA FEDERA L, DELEGACIA DE CAPTURAS, ETC. EFETIVADA A PRISAO, PROCEDA-SE COM A APRESENTACAO DO REEDUCANDO AO JUIZ DA ACAO OU PROCESSANTE, PAR A AUDIENCIA DE CUSTODIA, EM ATE, 24 (VINTE

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68790-89.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DESCONHECIDA INDICIADO : WESLEY VAZ DE OLIVEIRA DESPACHO : CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PRA TICA DO CRIME DE FURTO, TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIG O PENAL, FATO OCORRIDO NO DIA 24/12/2015, EM UMA RESIDENCIA SITUA DA PROXIMO AO JO

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 OCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FU TURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA H IPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA J URISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PR ODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CO NDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVIST A EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA A TUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTER IO PUBLI

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ADA CONTRA SI NA DENUNCIA MINISTERIAL. TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/06, CONSUBSTANCIADA, NA EXCEPCIONALIDADE, PREV ENTIVIDADE, PROVISORIEDADE, INSTRUMENTALIDADE E ACESSORIEDADE, RE VOGO, NESTA OPORTUNIDADE EVENTUAIS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA S DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA, EM RAZAO DA

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE ANDERSON DA SILVA DE MOURA VITIMA : TATIANE PATRICIO DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, COM BASE NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRAMENCIONADO , ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO POLICIAL, DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS NO SISTEMA E SEU PO STERIOR ENVIO AO ARQUIVO, COM AS DEVIDAS CAUTELA

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NTE A DELEGADO INFORMANDO QUE NAO HA NENHUM INTERESSE EM REPRESEN TAR CRIMINALMENTE CONTRA O MESMO E QUE NAO SE TRATA DE REITERACAO ESPECIFICA (LEI MARIA DA PENHA) PELO ACUSADO, AUSENTE A CONDICAO ESPECIFICA OU DE PROCEDIBILIDADE, NECESSARIA PARA INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, DEVENDO SER O PRESENTE ARQUIVADO. AO TEOR DO EXP OSTO, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, JULGO EXTIN

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ER DE PERMANECER PRESO. REGISTRO QUE, EM HAVENDO FUTURAS INFORMAC OES QUE JUSTIFIQUEM MEDIDA MAIS RIGIDA, A PRISAO PODERA SER DECRE TADA EM CARATER PREVENTIVO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 330319-03.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2478 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS CORDEIRO DA SILVA VITIMA : SABRINA DE LIMA SILVA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2016.03.30319

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELISMAR TAVARES DA SILVA COM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL, EM FACE DO RECONHECIMENTO DA DECADENCIA DO DIREITO DE ACAO DA OFENDIDA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E AR TIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERE CER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ