Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 PROGRESSAO DE REGIME (FLS. 10/12 DO APENSO PROGRESSAO DE REGIME) . INTIME-SE AS PARTES ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO CUMPRA-SE COM URGENCIA. SAO SIMAO, 19 DE MARCO DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 9174-46.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADEMILSON JOSE DOS SANTOS VITIMA : BEATRIZ DE JESUS MOREIRA DESPACHO : E

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 APOS, O MM. JUIZ, SENTENCIOU: TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL ENVO LVENDO APURACAO DA PRATICA DOS DELITOS CAPITULADOS NOS ARTIGOS 12 9, 9 DO CODIGO PENAL, TENDO O MINISTERIO PUBLICO POSTULADO O ARQU IVAMENTO. E O RELATO. DECIDO. ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIA L, E INEXISTINDO RAZOES PARA DISCORDAR DO RESPECTIVO POSICIONAMEN TO, JULGO EXTINTO O FEITO, DETERMINANDO O

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : NESSA ORDEM, ACOLHO A PRETENSAO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE DAILSON AGUIAR CARDOSO, NOS TERM OS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL E 62 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NOVO GAMA, 26 DE OUTUBRO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CA MARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM A

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA PROTOCOLO NR. : 382546-96.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO CHAGAS DA SILVA VITIMA : JHONATAN EUZEBIO DA SILVA BARROSO ADV ACUS : 29568 GO - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DETER

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 O. TENDO O MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DO INQUERI TO POLICIAL A FALTA DE CONDICAO EXIGIDA PELA LEI PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 43, III, DO CPP, AO TRIBUNAL S O RESTA DEFERIR O PEDIDO, TRATANDO-SE DE CAUSA DE SUA COMPETENCIA ORIGINARIA." DECISAO....: "ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS , PELA SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CAMARA CRIM

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 CESSO PENAL, AUTORIZA O JUIZ A PROMOVER O ARQUIVAMENTO DO INQUERI TO POLICIAL, DESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGACOES MINISTERIAIS. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL (FLS. 41/42) E, DE C ONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A POSS IBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE SURJAM NOVAS PROVAS, CONF ORME DISPOE O ENUNCIADO DA SUMULA 524, DO STF

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PODER JUDICIARIO EM CASOS QUE HAJA PROVA NOS AUTOS SUFICIENTES P ARA TAL PROVIDENCIA, QUANDO ENTAO SERAO ENCAMINHADOS OS AUTOS PAR A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOMINUS LITIS". PLEITEADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELO TITULR DA ACAO, A AUSENCIA DE JU STA CAUSA, IMPERATIVO O ACOLHIMENTO DO PEDID

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PODER JUDICIARIO EM CASOS QUE HAJA PROVA NOS AUTOS SUFICIENTES P ARA TAL PROVIDENCIA, QUANDO ENTAO SERAO ENCAMINHADOS OS AUTOS PAR A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOMINUS LITIS". PLEITEADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELO TITULR DA ACAO, A AUSENCIA DE JU STA CAUSA, IMPERATIVO O ACOLHIMENTO DO PEDID

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOMINUS LITIS". PLEITEADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELO TITULR DA ACAO, A AUSENCIA DE JU STA CAUSA, IMPERATIVO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO SOB PENA DE VIOLACA O DO PRINCIPIO DO "NE PROCEDAT JUDEX EX OFFICIO". ARQUIVAMENTO DE FERIDO. (TJGO, INQUERITO 668-5/218, REL. DE

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ARA TAL PROVIDENCIA, QUANDO ENTAO SERAO ENCAMINHADOS OS AUTOS PAR A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOMINUS LITIS". PLEITEADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELO TITULR DA ACAO, A AUSENCIA DE JU STA CAUSA, IMPERATIVO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO SOB PENA DE VIOLACA O DO PRINCIPIO DO "NE PROCEDAT JUDEX EX OFF