184 resultados encontrados para arquivamento do inquerito polici - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ACOES DA REPRESENTANTE MINISTERIAL. DE-SE LHE VISTA DOS AUTOS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 15 DE ABRIL DE 2019. ANGELA CRISTI NA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125650-14.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURI RIBEIRO LOPES DESPACHO : PROCESSO N 201501256500 DESPACHO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 20 7/208 ROTEIRO DE PENAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 VITIMA : GILVAN CAVALCANTE PEREIRA CARVALHO LEOVIL ALVES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.045.926 ACUSADO: DENNER DE ASSIS SILVA JUNTEMSE AOS AUTOS O MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO A FL.76, DEVIDAMENTE C UMPRIDO. APOS, FACE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 104, INTIME-SE O DE FENSOR PUBLICO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO DENNER DE ASS IS SILVA, DEVENDO AQUELE, APRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 EMOS SALGE, PROMOTORA DE JUSTICA. AUSENTE O INDICIADO. AUSENTE TA MBEM A VITIMA MARIA CRISTIANE DOS SANTOS. ABERTA AUDIENCIA, O MIN ISTERIO PUBLICO, NESTA OPORTUNIDADE, NAO VERIFICOU INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA, JA QUE A PROPRIA VITIMA NAO FOI ENCONTRADA PAR A SER INTIMADA, O QUE IMPOSSIBILITA A FORMACAO DA OPINIO DELICTI DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS ASSIM, NAO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 O DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA. P. R. I. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL. APOS, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MO RRINHOS, 19 DE JULHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 361327-55.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LARA IORRANA LIMA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 215219-63.2017.8.09.0029 : 1989 : ACAO PENAL : GABRIEL HENRIQUE ROSA DA SILVA MAIARA ALVES DE SANTANA VITIMA : ROBSON JULIO SOUZA FABIO DOS SANTOS RIBEIRO CRISTIANE MACHADO DA SILVA CHARLES SANTOS SANTANA FRANZ CESAR DIANNI RONALDO CIRQUEIRA DE MACEDO FLAVIO EDUARDO DA SILVA DESPACHO : RECEBIMENTO DE DENUNCIA AUTOS N 2017.02.1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11 /03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINA IS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 UNAL DO JURI TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREIT O E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 163091-67.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ALLINY BORGES DA SILVA INDICIADO : VILSON BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 710/2016 PROTOCOLO N.: 201601630918 ACUSADO: VILSON BAT ISTA DOS SANTOS D E C I S A O RECEB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : JUCILENE EGIDIA DE OLIVEIRA AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO ADV ACUS : 7030 MT - ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA ST DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401543256 AUTOS N: 424/2014 ACUSADOS: JUCILENE EG IDIA DE OLIVEIRA E OUTRO DESPACHO FRENTE AOS DOCUMENTOS DE FLS 2 10/218, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS DER R ADEIRAS ALEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 467415-08.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELZINA CAVANCANTE DE SOUZA INDICIADO : DENIS FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201104674151 DESPACHO ANOTEM-SE OS DADOS DA PROCURACAO DE FL. 88. INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FL. 87 PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO ORIGIN AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 RUPCOES OU SUSPENSOES PREVISTAS EM LEI, OCORRE A PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA. NESSA HIPOTESE, QUE OCORRE SEMPRE ANTES DE TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, SAO TOTALMENTE APAGADOS TODOS OS SEUS EFEITOS ..." (CODIGO PENAL INTERPRETADO, 2 EDICAO, SAO PAULO: ATLAS, 2001, P.657/658) ASSIM, OCORRIDA A PRESCRICAO, A QUAL E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE AR