Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1958 1229 226 da Constituição Cidadã, dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 01 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 02 (dois) anos. Ante tal inovação jurídica, parcela significativa da doutrina civilista passou a perfilhar o entendimento de que o Poder Constituinte Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 848 favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1251 589 DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica o acusado, por seu advogado, intimado da designação de audiência de instrução nos autos em referência para o dia 6 de agosto de 2015, às 11h30min, nos termos do despacho de ratificação da peça delatória proferido nos autos.”.- INT. DR(S). JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 9) 49603-33.2014.8.06.0091/0 - Tombo: 12012014 - DIVÓR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1464 65 ADV: DERLY FERREIRA LIMA DE PAULA (OAB 3124/AL), CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 3545/AL), LOURIVAL SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 3758/AL) - Processo 0016202-19.2003.8.02.0001 (001.03.016202-6) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Elzinete da Silva Santos - HERDEIRA: Elcilene Silva dos Santos - Embora a inventariante alegue

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 852 informando não mais ter interesse em possível numerário que porventura possa vir a existir na instituição, pugnando pelo levantamento apenas dos valores descritos à fl. 20. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Verifico que o pedido formulado na inicial está de acordo com as formalidades legais e a documentação apresentada está dentro dos parâmetros e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 559 lo nestes autos principais (https://esaj.tjsp.jus.br/webhelp/id_etapa_1_informar_o_processo.htm). Vale lembrar que, uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de sentença já

Caderno único ● 09/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de junho de 2008 Nº 132405-4/05 - Cobranca - A: CONDOMINIO DA QI 04 BLOCO S GUARA I. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez, DF022798 Paulo Henrique Mariano Alves, DF06452E - Arlete Gomes Nogueira Costa. R: MARIA ANDRADE DOREIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fica designado o dia 19/06/2008, às 14h30, para audiência de conciliação.Brasília - DF, quinta-feira, 10/04/2008 às 13h22.. Nº 121255-3/06 - Execucao - A: ORIVAN DO NAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2488 por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cump

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 639 Leandro da Silva Ribeiro (OAB 8091/AL) Margareth Lopes Rosa (OAB 200471/SP) Rogério Cavalcante Lima (OAB 6719/AL) Simão Pedro Gomes Firmo Soares (OAB 10934/AL) TAINARA GOMES CARVALHO (OAB 15902/AL) 2ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Execuções Penais - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3101 CARLOS CESAR DE ARAUJO (OAB 400407/SP) Processo 1001956-78.2022.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elias Ramos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Cite(m)-se o (a) (s) requerido (a) (s) para os termos da ação, cons