Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1245 Processo 1007474-41.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.G.S. - Fls 97: Manifeste-se a patrona nomeada pela Defensoria Pública, Drª CAROLINA MARQUES MENDES, OAB nº 296392/SP para defender os interesses da requerida.Int. - ADV: CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/SP) Processo 1007846-19.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5442 nesta instância. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção, o recolhimento do preparo através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1720 inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (artigo 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2944 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar a imediata suspensão dos atos constritivos em relação ao veículo Veículo I/Hyundai Sonata GLS, cor: Prata, Placa: FFA-9191, Chassi KMHEC41CBBA185307, Renavam nº 00280737785. Recebo os embargos para discussão. Certifique-se nos autos principais a oposição de emb

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 955 - Separação de Corpos - REQUERENTE: Ariane Fabrine Vieira Sobreira Evangelista - 1. Relatório Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual ajuizada por Kelver Marques Carvalho Evangelista e Ariane Fabrine Vieira Sobreira Evangelista, partes já qualificadas nos autos. As partes celebraram acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação às fls. 01/03, em que descrevem

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 1011 RELAÇÃO Nº 0105/2021 ADV: ADNONCIO MOREIRA VIANA (OAB 7746/CE) - Processo 0000010-89.2008.8.06.0141 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: E.C.P.G.E.C.P. e outro - EXEQUIDO: C.A.M. - Isto posto, com fulcro no art. 487, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude de ter se operado a prescrição intercorrente, na forma

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 555 Cível - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Tibum Industria e Comercio de Confecções do Vestuário Ltda-epp - Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, IV, §1º do CPC. Sem custas e sem verba honorária, em face da ausência da formação processual. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distrib

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 557 Ltda. - À guisa de tais considerações, hei por bem HOMOLOGAR o pedido de desistência da ação, azo em que JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art.485, VIII do CPC, e por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Após o decurso de prazo, certifique-se o trãnsito em julgado desta sentença, arquivando os autos com baixa na distribuição. Custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2695 e com a devida comprovação da vacinação contra COVID, tudo previamente avisado. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes o qual é suficiente para o ingresso na audiência virtual, devendo ser observadas as seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2512 psicológica da vítima, mormente considerando que as medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes para a proteção destas, ante a recorrência do comportamento do investigado que, mesmo após ser proibido de aproximar, descumpriu tais imposições, demonstrando relutância em cumprir as ordens ju