Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2746 Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1004266-67.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Gilmar Andrade de Oliveira - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 240 levantamento ao término do prazo de validade, cumpra a Serventia o disposto no Prov.17/82-CGJ, arquivando os autos com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), THATIANA ROMANO CAMARGO (OAB 286365/SP) Processo 0018446-57.2011.8.26.0037 (01121/2011) - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2322 quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico (Código de Processo Civil, artigo 278). Se a parte ré for pobre e não tiver condições financeiras para contratar um advogado, fica informado, desde logo, que poderá dirigir-se à sede da OAB, situada na Rua Terezinha Navarro da Silva, nº 135, J

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1873 1213 atual estágio do direito de família constitucional, sobretudo com o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010, que consolidou a tendência de simplificação do divórcio, tornando-o um direito potestativo, não subordinado, sequer, a critérios temporais. - Não se justifica a anulação da sentença, com o fim de que seja resolvida, desde já, a partilha dos bens do cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3610 MARQUES, Data de Julgamento: 12/09/2018, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 16/10/2018) (grifos meus) Assim, na linha das considerações e teses acima esposadas, e considerando que até o momento, não houve a efetivação de constrição patrimonial apta a interromper o curso da prescrição inte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 468 anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Portanto, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte recorrente, oportunidade que em extingo, sem resolução do mérito, a presente demanda. Intimem-se. Certifique-se o imediato trânsito em julgado, arquivando os autos com as baixas devidas. São Sebastião/

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 744 0202183-67.2022.8.06.0091 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Z.A.A. e outro - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos formais do negócio jurídico homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a manifestação de vontade apresentada pelas partes, por meio do acordo de fls. 01/03, em razão do que decreto o divórcio de Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1751 Processo 0007649-55.2008.8.26.0157 (157.01.2008.007649) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ana Cristina Ferreira dos Santos - Vistos. A exequente foi intimada para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, mas não se manifestou. A inércia da exequente leva à presunç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 2008 a Emenda, o casamento civil é dissolvido pelo divórcio, de forma direta e sem necessidade de prévia separação judicial. É essa leitura que se faz uma vez que a regra anterior foi excluída do sistema. Partindo do pressuposto que o legislador não faz alterações desnecessárias na lei (muito menos na Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 1718 consignando que o prazo para contestação é de 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime(m)-se o autor(a), no endereço supra. Ciência ao M.P.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO GORDO (OAB 111829/SP) Processo 2